Comissão de Farmácia e Terapêutica

→ Portaria de Criação da Comissão Farmaceutica
(arquivo em .pdf - tamanho 123 Kb)

Relaçao Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME

→ Resolução SMS No 1 de 12 de setembro de 2011
(arquivo em .pdf - tamanho 210 Kb)

→ REMUME com Locais de Dispensação
(arquivo em .pdf - tamanho 175 Kb)

Formulários para Solicitação de Uso

→ Cadastro de Usuários de Psicofármacos
(arquivo em .pdf - tamanho 101 Kb)

→ Cadastro de Usuários de Medicamentos de Uso Contínuo
(arquivo em .pdf - tamanho 144 Kb)

→ Cadastro de Usuários de Insulina
(arquivo em .pdf - tamanho 118 Kb)

→ Formulário para Dispensação de Antibióticos, Antivirais e Antifúngicos
(arquivo em .pdf - tamanho 95 Kb)

→ Formulário para Dispensação de Medicamentos para Toxoplasmose
(arquivo em .pdf - tamanho 136 Kb)

→ Formulário para Dispensação de Progesterona
(arquivo em .pdf - tamanho 141 Kb)

Outros Documentos

→ Relaçao Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME
(arquivo em .pdf - tamanho 1719 Kb)

→ Formulário Terapêutico Nacional – FTN
(arquivo em .pdf - tamanho 5303 Kb)

→ Padrão Descritivo de Medicamentos
(arquivo em .pdf - tamanho 5149 Kb)

Legislação

→ Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990
(arquivo em .pdf - tamanho 223 Kb)

Dispoe sobre as condiçoes para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

→ Lei 12.401, de 28 de abril de 2011
(arquivo em .pdf - tamanho 106 Kb)

Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1.990

→ Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011
(arquivo em .pdf - tamanho 2129 Kb)

Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1.990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS

→ Portaria 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998
(arquivo em .pdf - tamanho 167 Kb)

Estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS)

→ Portaria 4.217/GM/MS, de 29 de dezembro de 2010
(arquivo em .pdf - tamanho 230 Kb)

Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

→ Portaria 1.044/GM/MS, de 5 de maio de 2010
(arquivo em .pdf - tamanho 22 Kb)

Aprova a 7a Edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2.010

→ Resolução 90/CIB-RS, 27 de abril de 2011
(arquivo em .pdf - tamanho 87 Kb)

→ Resolução Nº 01/2013
(arquivo em .pdf - tamanho 183 Kb)

→ Resolução Nº 02/2013
(arquivo em .pdf - tamanho 150 Kb)

Define elenco estadual de referência de medicamentos e insumos complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica

Farmácia Central

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