10-12-2017 | 10:02:00
A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, conheceu no Ministério do Desenvolvimento Social, na última sexta-feira (8) o trabalho do comitê executivo para o programa emergencial de ações sociais para o Rio de Janeiro e seus municípios (decreto 9197/17).
O objetivo é prevenir e enfrentar a violência no Estado do Rio de Janeiro por meio de políticas e ações sociais implementadas de forma integrada e articulada, segundo o decreto. Isto será possível a partir da ampliação destas políticas e ações até 31 de dezembro de 2018, especialmente nas áreas que precisam mais atenção e ação imediata do Poder Público.
O programa atuará nas áreas de proteção básica especial, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional, atividades culturais e artísticas, atividades esportivas e de lazer, proteção dos direitos humanos e garantia dos direitos da mulher.