Secretarias municipais vão alinhar e qualificar os serviços prestados em Pelotas. Decreto prevê elaboração de políticas públicas e projetos educativos
23-10-2018 | 20:39:06
A causa animal ganhou mais um reforço, nesta terça-feira (23), com a assinatura do Decreto 6.083, que oficializa a instituição do Comitê Municipal de Proteção Animal (Comupa). O objetivo é alinhar e qualificar os serviços prestados por todas as frentes de trabalho da Prefeitura, além de fortalecer a atuação em Pelotas. Elaborar políticas públicas e projetos educativos com a finalidade de cessar os maus tratos de animais também está nas diretrizes previstas pelo decreto.
A prefeita Paula Mascarenhas salientou o seu apreço e compromisso com a causa, destacando que melhorar o contato entre os profissionais ligados à área significa zelar por esta temática importante, que diz respeito ao interesse público. A chefe do Executivo Municipal ainda lembrou que o Comitê foi idealizado em 2015, enquanto ocupava o cargo de vice-prefeita do Município.
“O Comupa vem para somar no trabalho de interlocução entre as secretarias, para que possamos nos auxiliar e ser mais ágeis nas respostas à sociedade”, disse Paula.
O ato, que nomeou os 19 componentes do órgão – vinculados à Administração Pública direta e indireta – também empossou Henrique Fetter como presidente do grupo; ao todo, o Sanep e 12 secretarias municipais estarão representados.
Fetter afirmou que os integrantes estão mobilizados para atingir todas as metas e adiantou a primeira ação do Comitê: a realização da Semana de Conscientização à Proteção Animal, programada para ocorrer na última semana de novembro. Durante o evento, será lançada a Cartilha de Proteção Animal com orientações gerais quanto às leis e diretrizes relacionadas aos maus tratos.
“Somos um dos poderes transformadores da proteção animal. Acredito que nosso esforço e trabalho conjunto trará grandes frutos à causa”, comentou o presidente.
Entre as principais atribuições do Comitê, estão a elaboração de projetos de atualização da legislação municipal referente à proteção animal e a integração com entidades ligadas à causa, visando colaborar para a implementação do Plano Municipal de Defesa dos Animais. A secretária de Governo, Clotilde Victória, acompanhou a reunião desta terça.
Participam do Comupa representantes do Sanep e das secretarias de Governo (SMG), Saúde (SMS), Qualidade Ambiental (SQA), Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui), Educação e Desporto (Smed), Transporte e Trânsito (STT), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Rural (SDR), Assistência Social (SAS), Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), Cultura (Secult) e Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti).
Henrique Fetter Carvalho – Sanep (presidente)
Cléia Cardoso Pacheco – SQA
Isabel Martins Madrid – SMS
Maria Fernanda Carneiro – Smed
Raquel Klumb Arnoni – SDR
Flávio Moreira Ferreira – Ssui
Eduarda Souza Campello – SAS
Luis Davi Brião Vargas – SSP
Attila Amaro da Silveira – STT
Sandra Viégas – Secult
Paulo Roberto Maurente – Sdeti
Graziela Rodrigues Ramalho – Smed
Joaquim Baptista de Freitas – SMG
Felipe Perez de Garcia Fernandez – SQA
Fábio Diniz Antunes de Ávila – SSP
Marco Aurélio da Silva Moraes – Ssui
Cristiane Berçot Budziareck – SMS
Adriana Fiala – SGCMU
Marli Piedras – Sanep
Benhara Castro Damero – STT.