A prefeita Paula Mascarenhas e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, receberam, nesta segunda-feira (12), a doutoranda da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Fernanda Lima, que está pesquisando sobre a implementação de políticas públicas com foco em políticas municipais de habitação, especialmente a urbanização de assentamentos precários.  

Fotos: Gustavo Vara

O objeto da pesquisa são os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Osório, Ceval, Anglo e Farroupilha. Ela busca informações sobre o que foi feito, o que ainda não, os principais desafios e como as intervenções interferem na realidade do município. Além de Pelotas, outros três municípios estão sendo estudados pela pesquisadora – Campo Grande (MS), Santo André e São Bernardo (SP).

Paula e Leal foram entrevistados para a pesquisa e responderam perguntas sobre as ações no município. Tanto sobre como os processos são desenvolvidos, de maneira prática, quanto sobre a importância deles para a administração e para o desenvolvimento da cidade. Estima-se que cerca de 100 mil pessoas, quase um terço da população, viva em áreas irregulares.  

“As políticas públicas na área da habitação têm muito impacto social, é transformador, queremos avançar mais. Nessa área o grande avanço em Pelotas foi na regularização fundiária, pois nós temos autonomia para trabalhar, temos uma equipe superqualificada e dedicada e usamos recursos próprios. Regularização é justiça social, inclusão, integração e dignidade para as famílias”, concluiu a prefeita.

Leal lembrou que a regularização tem investimentos do município, mas com uma relação custo-benefício positiva, pois a partir dela as famílias têm acesso a financiamentos, passam a se sentir seguras e com a autoestima elevada.