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         A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet) já ultrapassou, no mês de agosto, a meta de liberação de recursos do Programa de Microcrédito. Prevista para ser atingida em dezembro deste ano, a meta de R$ 5 milhões foi ultrapassada em agosto, atingindo os R$ 5.821.716,09. O objetivo do Programa é oferecer crédito a pessoas de baixa renda que querem investir em negócio próprio, como artesãos, vendedores ambulantes, marceneiros, cabeleireiros, sacoleiros e pequenos comerciantes.

         O incremento no trabalho com os bancos parceiros, Caixa Econômica Federal, Banrisul/Juriti e Banco do Brasil resultaram num acréscimo de mais de 300% nos valores concedidos no Microcrédito no município de Pelotas, passando de R$ 1.203.025,00 em abril, para R$ 5.821.716,09 até o último mês. O Banrisul lidera os empréstimos com R$ 3.641.803,56; depois a Caixa Econômica Federal, com R$ 1.453.312,53 e o Banco do Brasil com um volume de recursos na ordem de R$ 726.600,00.

         Uma das principais ferramentas para potencializar o desenvolvimento de um município, aumentar a renda per capta, aumentando, desta forma, a qualidade de vida dos cidadãos é o Microcrédito. Com ele, as micro e pequenas empresas, os microempreendedores individuais e os empreendedores informais passam a ter acesso ao crédito necessário para capital de giro, investimentos em melhores condições de trabalho, incentivo para crescer e se formalizar.

         Conforme dados do Sebrae, a cada R$ 5 mil que são emprestados pelo Programa de Microcrédito, um posto de trabalho é gerado. Conforme a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aline Fernandes dos Santos, são emprestados aproximadamente R$ 8,5 mil por contrato, em que podem ser beneficiados empreendedores formais e informais. Os valores de empréstimo variam de R$ 300 a R$ 15 mil, que podem ser pagos em até 24 parcelas, com juros de 0,64%, ao mês. A taxa de inadimplência do Programa fica em 1,59%.

         Com o objetivo de orientar os empreendedores, reduzindo a burocracia e simplificando os procedimentos de registro de empresas no Município, foi criado, na Sdet, o Espaço do Empreendedor, que tem as seguintes atribuições:

I - disponibilizar aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e do alvará de funcionamento, mantendo-as atualizadas nos meios eletrônicos de comunicação oficial;

II - emitir o alvará expresso;

III - orientar sobre os procedimentos necessários para a regularização da situação fiscal e tributária dos contribuintes;

         Desde que assumiu a Sdet, em maio deste ano, a secretária qualificou a Sala do Microcrédito e aumentou o número de atendentes habilitados para atender ao público e aproximou a Secretaria dos bancos, que efetivamente liberam os valores.

         De acordo com o Sebrae, no Brasil, em março deste ano, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 78,7% na criação de novos empregos. Este percentual representa 111.746 empregos formais criados, sem contar aqueles que começaram a trabalhar na informalidade.

         Para aderir ao Programa de Microcrédito, o empreendedor deve procurar o Espaço do Empreendedor, localizado na rua Félix da Cunha, 603, junto à Sdet, das 8h às 18h.