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Prefeitura de Pelotas

Notícias

19 Mai 2017 15:05   Redator(a): Alessandra Meirelles 10052

Prefeitura trabalha na regularização fundiária de diversas áreas

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    A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) trabalha, simultaneamente, na regularização de 26 áreas de Pelotas. Algumas sendo avaliadas para iniciar o processo, outras quase sendo entregues. A equipe tem trabalhado para acelerar o andamento e superar as metas.

    O Loteamento dos Municipários começou o processo de regularização na última quarta-feira (19), com a eleição dos seus representantes, que acompanharão o trabalho da equipe e serão o elo dos moradores com a Secretaria. Antes de ser concluído, uma nova assembleia será realizada para que seja definido o nome do Loteamento. Neste sábado (20), a partir das 9h, será feita a confirmação das medidas dos lotes já existente na base de dados da Secretaria, a selagem das casas e a entrega dos termos de concordância dos moradores com as medidas apresentadas. Caso não concordem, os servidores medirão novamente, na presença do morador.

    De acordo com o supervisor de Regularização Fundiária, Jorge Alves, os 58 lotes serão medidos no mesmo dia. Porém, em caso de chuva, o trabalho será transferido para o próximo sábado, como foi solicitado pelos moradores na assembleia. Após a conclusão das medições será feito o desenho do loteamento para aprovação da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e registro de imóveis. A entrega das autorizações de escritura deve ser feita ainda em 2017.

    Para agilizar a regularização, a equipe está alterando a metodologia de trabalho. Nesta sexta-feira (19) houve uma reunião com o registro de imóveis, quando foi apresentado todo o material já levantado para discutir qual a melhor maneira de registrar aquela área, para que já seja feito da forma correta. A orientação é para redesenhar as quadras a partir da realidade atual. Também houve alteração no momento da assinatura de concordância com a medição do terreno, que antes era feita no momento do cadastro social e se houvesse discordância era necessário que a equipe retornasse ao local para conferir. Agora ela é feita durante a visita ao local. Assim, a conferência pode ser feita na hora e na presença do morador.

    Na reunião com o registro de imóveis também foi entregue a documentação de regularização dos 17 lotes do Quarteirão da Cohab Salgado Filho, última fase da regularização daquela área. O próximo passo será a entrega dos contratos e carnês aos moradores.

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