| Alvará
de demolição |
CND-Cert
negativa de débito (IPTU)
CNDCert.negat
de ISSQN (Pessoa Juridica)
Planta da
situação (CQ)
Foto do
imóvel
Croqui da área a ser demolida
ARTe CND(ISSQN)
do Resp. Técnico
Xerox CI
e CPF (proprietário)
Viabilidade: CI e CPF/ Descrição
do pretendido e Croqui |
| Alvará
de localização
/ e ou alteração |
CND-Cert
negativa de débito (ISSQN)
CND-Cert
negativa de débito (IPTU)
Xerox alvará
de prevenção contra incêndio
Registro
na junta comercial
CNPJ
Xerox CI
e CPF
Descrição
da atividade
Taxa de
50% da UR
Habite-se (antes
de solicitar o alvará é preciso
verificar se existe habite-se)
Alvará
de consultório ou escritório
trazer declaração de firma individual
Taxa para
retirada 1,00 UR por m² |
| Alvará
de localização/renovação
|
CND-Cert.
negativa de débito (ISSQN)
CND-Cert.
negativa de débito (IPTU)
Xerox do
antigo alvará
Xerox alvará
de prevenção contra incêndio
Xerox CI
e CPF
Taxa de
25% da UR -HABITE-SE |
| Ambulantes/atestado
de trabalho |
Xerox CI
e CPF
xerox comprovante
de residência
Croqui (desenho
do equipamento com medidas) |
| Aprovação
de projeto |
Projeto
arquitetônico completo (3 jogos)
Xerox Registro
Imóvel atualizado (max.6 meses)
ART e CND (ISSQN)
do Resp. Técnico
xerox CI
e CPF |
| Alteração
de fachada |
CND - Cert. Negativa de débito IPTU
do imóvel
ART e CND
do ISSQN do Responsável Técnico
Xerox CI e CPF
Registro de Imóvel Atualizado
Croqui da situação atual e pretendida |
| Averbação
/ cadastramento do imóvel |
Certidão de Registro
de Imóveis
Xerox CI
e CPF |
| Alvara de
Autônomo |
Requerimento
Xerox CPF
e CI,
Tx Alvará 1,00 UR
Conta de Água ou Luz
Comprovante
Escolaridade |
| Baixa Normal |
Requerimento
Último
Alvará Original
Taxa Expediente
25% UR |
| Baixa Retroativa |
Requerimento
Último
Alvará Original
Taxa Expediente
25% UR
Multa de
25% UR
Baixa retroativa
somente mediante justificativa Ex. (CTPS ASSINADA,
FUNC.PÚBLICO,RESIDENTE EM OUTRO MUNICIPIO...). |
Certidao Narrativa/Alinhamento
/Desmenbramento fins de tributo |
Xerox CI
e CPF
Regularição
fiscal IPTU, para desmenbramento fins tributo
Trazer certidão
imóvel.
Viabilidade
- CI e CPF / Descrição do pretentido
/ Croqui |
|
Cancelamento de lote
|
CND-Cert.
negativa de débito( IPTU)
CND-Cert.negativa de
ISSQN se Pessoa Juridica
Xerox CI
e CPF |
| Habite-se/
prorrogação de prazo |
CND-Negativa
de débito (IPTU)
CND-cert.
Negativa de ISSQN (P. Juridica)
Alvará
de aprovação/licença/execução (ou somente licença)
Xerox CI
e CPF
CND (ISSQN)
do Resp. Técnico |
| 2 via Habite-se |
Xerox Certidão
de Registro de Imóveis
Xerox CI
e CPF |
| Laudo
de marquise |
ART e CND
-(ISSQN) do Resp. Técnico
Laudo técnico
Xerox CI
e CPF
Xerox Certidão
de Registro de Imóveis |
| Liberação
de Fachada |
CND-Cert
negativa de débito (IPTU)
CND-Cert.negativa
de ISSQN (P Juridica)
ARTe CND
(ISSQN) do Resp. Técnico
Xerox Registro
Imovél atualizado
Croqui Situação
atual e pretendida |
| Licença
para execução |
CND-Cert.
negativa de débito (IPTU)
CND Cert. negativa
de ISSQN (P. Jurídica)
Alvará
de aprovação
Projetos
complementares (estrutural, elétrico,
hidrosanitário) (1 jogo de cada)
Xerox Certidão
de Registro de Imóveis atualizada(máximo
6 meses)
Contrato
de promessa de compra e venda com firma reconhecida
para autenticidade ou documentação de averbação
de promessa de compra e venda na matrícula
do Registro de Imóveis
ARTe CND-(ISSQN)
do Resp. Técnico
Xerox CI
e CPF |
| Ponto de Contato |
Xerox CNPJ
Contrato
Social ou Firma Individual,
CPF e CI
dos Sócios ou Titular
Declaração
Ponto de Contato devidamente assinada com
Firma Reconhecida
Taxa Solicitação
50% UR + Localização 1,00 UR |
Unificação/
desmembramento |
CND-Cert.
negativa de débito (IPTU)
CND- Cert.negativa
de ISSQN (P. Juridica)
Desmembramento-CND quitação
com IPTU
ART e CND -(ISSQN) do Resp.
Técnico
(2 vias) Memorial descritivo
da situação pretendida
Xerox Certidão de
Registro de Imóveis atualizada (máx
6 meses)
Xerox CI e CPF
Croqui da situação
atual e pretendida (2 vias) |
| Regularização
|
CND-Cert.
negativa de débito (IPTU)
CNDCert.negativa
de ISSQN (P. Juridica)
Projeto
arquitetônico completo (3 jogos)
Laudo técnico
ARTe CND-(ISSQN)
do Resp. Técnico
Xerox Certidão
de Registro de Imóveis atualizada (máx
6 meses)
Xerox CI
e CPF |
|
Rev.
Área/ Reclamação/ Certidão
de Teor
|
Xerox CI
e CPF |
