Detalhamento do Edital

Emenda parlamentar (Art. 29)

0011/2025

TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025 - Liga dos Blocos de Rua e Cordões Carnavalescos

1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização dos desfiles do Carnaval de rua com a participação de blocos de rua e cordões carnavalescos, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003985/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho, que é parte integrante deste independete de transcrição; através de repasses oriundos de emendas parlamentares do legislativo munipal. 1.2 A execução do projeto terá início em abril de 2025 e será concluída em dezembro deste ano. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

25/04/2025

Não informado