Detalhamento do Edital
Informações Gerais
Inexigibilidade
0000/2024
Termo de Fomento APAC
Celebração de termo de fomento para repasse de recursos à instituição parceira, visando a promoção da ressocialização, proteção e humanização do sistema prisional mediante acesso ao trabalho renda, através de remuneração dos apenados por serviços e atividades desenvolvidas ao Município
Encerrado
05/08/2025
Não informado
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SMQA | Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental - Extrato do Termo de Fomento - Lei 13.019/2014 | 05/08/2025 |
Parcerias Firmadas
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0001/2024 | Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pelotas (APAC) | Detalhes |
