Após o sorteio da primeira edição do programa Nota Legal Pelotense, que será realizado dia 21 de novembro, pela Loteria Federal, a Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria da Fazenda (SMF), vai reconhecer algumas empresas prestadoras de serviço em Pelotas pelo exercício da cidadania fiscal.  

A proposta do titular da SMF, Jairo Dutra, é criar uma certificação para os empresários parceiros do Programa Nota Legal Pelotense, que emitem nota de todos os serviços prestados e estimulam os clientes a se cadastrarem no Programa e, assim, concorrer a prêmios de até R$ 10 mil em dinheiro. 

Para o secretário, a iniciativa busca dar mais visibilidade aos empresários que cumprem todas as suas obrigações tributárias, destacando-se pela responsabilidade social e, ao mesmo tempo, estimular os consumidores de serviços a sempre pedirem nota.

Como concorrer

Para participar do programa é necessário que o usuário faça o cadastramento, no site Nota Legal. O cadastro ainda pode ser feito e as notas com CPF emitidas desde julho serão automaticamente inseridas no seu cadastro. A cada R$ 50 o cidadão tem direito a um bilhete. Além disso, no cadastro é feita a escolha de uma entidade assistencial, que receberá o prêmio, caso o contemplado não o retire.

Os sorteios utilizarão os números da Loteria Federal. Serão contemplados 40 bilhetes com prêmios de R$ 250 a R$ 10 mil: um prêmio de R$ 10 mil; dois prêmios de R$ 5 mil; três prêmios de R$ 2 mil; quatro prêmios de R$ 1 mil; dez prêmios de R$ 500; e 20 prêmios de R$ 250.