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Prefeitura de Pelotas

Qualidade Ambiental

COMPAM - Resoluções

Res. Pagina 1
(arquivo .pdf - tamanho 862 Kb)

Res. Pagina 2
(arquivo .pdf - tamanho 474 Kb)

Planejamento Compam
(arquivo .pdf - tamanho 50 Kb)

Regimento Compam
(arquivo .pdf - tamanho 98 Kb)

Ata Fevereiro
(arquivo .pdf - tamanho 69 Kb)

Ata COMPAM
(arquivo .pdf - tamanho 66 Kb)

Edital N° 048/2009
(arquivo .pdf - tamanho 15 Kb)

Formação em 2004
(arquivo .pdf - tamanho 100 Kb)

Lei de Criação
(arquivo .pdf - tamanho 59 Kb)

Relatório Final da Câmara Técnica Temporária da Feira do Livro
(arquivo .pdf - tamanho 70 Kb)

Relatório Final da Câmara Técnica Temporária de Proteção aos Animais - CTTPA
(arquivo .pdf - tamanho 108 Kb)

Resoluções

Resolução N° 001/2013
(arquivo .pdf - tamanho 76 Kb)

Resolução N° 048/2009
(arquivo .pdf - tamanho 48 Kb)

Dispõe sobre a composição do Plenário do COMPAM para o ano de 2009 e da indicação dos seus titulares e suplentes.

Resolução N° 001/2005
(arquivo .pdf - tamanho 75 Kb)

Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do COMPAM para o ano de 2005.

Resolução N° 002/2005
(arquivo .pdf - tamanho 82 Kb)

Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias das Câmaras Técnicas do COMPAM para o ano de 2005.

Anexo I
(arquivo .pdf - tamanho 950 Kb)

110 - Atividades agropecuárias

Resolução N° 018/2004
(arquivo .pdf - tamanho 153 Kb)

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providências.

Resolução N° 004/2003
(arquivo .pdf - tamanho 56 Kb)

Prorroga os efeitos da Resolução que institui a Comissão Especial para a construção da Agenda 21 em Pelotas.

Resolução N° 005/2003
(arquivo .pdf - tamanho 57 Kb)

Estabelece regramento para aplicação do artigo 32 da Lei Municipal n.° 2565, de 26 de agosto de 1980 - II Plano Diretor do Município, estabelecendo índices mínimos para áreas verdes e área de uso institucional em projetos de parcelamento do solo no Município de Pelotas.

Resolução N° 006/2003
(arquivo .pdf - tamanho 57 Kb)

Estabelece regras referentes à política Municipal de Coleta Seletiva, conforme art. 53 da Lei Municipal n.º 4354 de 11 de março de 1.999, estabelecendo a obrigatoriedade da instalação de Contentores para Lixo Limpo - COLIPOs, e Contentores para Lixo Orgânico - CORGAs, em obras de parcelamento do solo urbano no Município de Pelotas.

Resolução N° 007/2003
(arquivo .pdf - tamanho 51 Kb)

Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal n.º 4.346, de 20 de janeiro de 1999, estabelecendo classificação das atividades poluidoras e potencialmente poluidoras no Município de Pelotas.

Resolução N° 008/2003
(arquivo .pdf - tamanho 86 Kb)

Institui Câmara Técnica Temporária com o objetivo de estudas o processo de Regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança em Pelotas.

Resolução N° 009/2003
(arquivo .pdf - tamanho 77 Kb)

Disciplina o Uso de Recursos do Fundo Municipal Proteção e Recuperação Ambiental - FMAM em projetos apresentados por ONGs.

Resolução N° 010/2003
(arquivo .pdf - tamanho 97 Kb)

Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.861, de 09 de agosto de 1.994 e estabelece procedimentos para p funcionamento do Cadastro Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.

Resolução N° 011/2003
(arquivo .pdf - tamanho 84 Kb)

Institui Câmara Técnica Temporária para disciplinar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Arborização Urbana.

Resolução N° 013/2003
(arquivo .pdf - tamanho 79 Kb)

Institui a Câmara Técnica Permanente do Compam de Proteção dos Animais.

Resolução N° 014/2003
(arquivo .pdf - tamanho 85 Kb)

Homologa cadastramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.

Resolução N° 016/2003
(arquivo .pdf - tamanho 79 Kb)

Homologa cadastramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastramento Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.

Resolução N° 003/2002
(arquivo .pdf - tamanho 52 Kb)

Institui a Câmara Técnica Temporária do Compam de Proteção dos Animais.

Errata Resolução N° 002/2002
(arquivo .pdf - tamanho 47 Kb)

Cria Câmara Técnica Temporária - CTT para tratar de localização da Feira do Livro de Pelotas.

Resolução N° 002/2002
(arquivo .pdf - tamanho 51 Kb)

Cria Câmara Técnica Temporária - CTT para tratar de localização da Feira do Livro de Pelotas.

Resolução N° 001/2002
(arquivo .pdf - tamanho 49 Kb)

Estabelece numeração seqüencial para atos oficiais do COMPAM.

Resolução N° 001/2001
(arquivo .pdf - tamanho 64 Kb)

Cria a Comissão Especial para elaboração da Agenda 21 Local.

Resolução N° 002/2001
(arquivo .pdf - tamanho 192 Kb)

Estabelece diretrizes para a gestão do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental - FMAM, e dá outras providências.

Resolução N° 001/2000
(arquivo .pdf - tamanho 215 Kb)

Cria a Câmara Técnica Temporária para acompanhar o caso "Torpedão" e dá outras providências.

Resolução N° 003/1997
(arquivo .pdf - tamanho 76 Kb)

Praça do Pavão.

Resolução N° 001/1995
(arquivo .pdf - tamanho 275 Kb)

Conselho Municipal de Proteção Ambiental - COMPAM.

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