Criação de nova Vara em debate

O Fórum dos Conselhos Municipais de Pelotas e o Conselho do Direito da Mulher de Pelotas, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCas), realiza encontro para discutir a criação de uma Vara especifica para tratar da violência doméstica. O evento ocorre nesta quarta-feira (20), às 16h, no auditório da SMCas, localizado na rua Marechal Deodoro, 404.

O Município não possui uma Vara especifica para julgar os casos de violência doméstica. De acordo com os representantes do encontro, até então os processos são discutidos na Vara Criminal, acarretando acúmulo de processos e lentidão no julgamento dos casos. O encontro tem o objetivo de reunir e mobilizar representantes do poder Judiciário, dos sindicatos, dos conselhos municipais, da delegacia da Mulher, da Criança e do Adolescente, Policia Civil, Brigada Militar, Conselho Regional da Mulher de Porto Alegre e toda sociedade civil para discutir a imediata necessidade da criação da Vara da violência doméstica. .