Decreto permite retorno de procedimentos e cirurgias eletivas
Publicado nesta sexta-feira (9), o Decreto 6.428/2021 permite que procedimentos e cirurgias eletivas voltem a ser realizadas nas instituições de saúde públicas e privadas de Pelotas. A medida vai ao encontro da redução de internações por coronavírus, em leitos de terapia intensiva que, consequentemente, demanda menos medicamentos e insumos utilizados nos kits de intubação.
De acordo com a norma, para essa retomada, os hospitais devem atender à fila de espera existente, conforme a capacidade de cada local. Os serviços terão a responsabilidade de manter atualizados os dados referentes à ocupação de vagas e estoque de medicamentos e insumos, com o intuito que não faltem condições de atender pacientes confirmados ou suspeitos de terem contraído a Covid-19. O limite de taxa de ocupação será de 90%.
Caso haja alteração na situação de estabilidade que se encontra a pandemia, a qual possibilitou a volta desses atendimentos, a decisão pode sofrer mudanças. À Secretaria Municipal de Saúde (SMS), caberá o monitoramento das instituições de saúde.
Relembre
No dia 27 de maio, a Prefeitura publicou o Decreto 6.411/2021, o qual estabelecia a retomada gradual, a partir de 1º de junho, dos procedimentos e cirurgias eletivas. Na época, as intervenções que não necessitavam de anestesia geral foram totalmente liberadas; as que se utilizavam da anestesia geral retornaram em quatro áreas: oncologia, neurologia, cardiologia e traumatologia.
Cada instituição poderia realizar, por semana e dentro dessas quatro áreas, 15 cirurgias pela rede privada e 15 pelo SUS. Sendo assim, os hospitais que atendem tanto a saúde pública quanto a rede privada estariam aptos a realizar 15 cirurgias por vínculo por semana, totalizando 30 procedimentos.
