O prefeito Fernando Marroni foi o anfitrião da reunião da manhã desta quarta-feira (23), que recebeu prefeitos e representantes da Defesa Civil de 15 municípios da zona Sul e da região da Campanha. O encontro com a equipe da Secretaria Nacional de Defesa Civil, liderada pelo coordenador-geral de Ações para Redução de Risco de Desastres, Frederico Seabra, e com o ex-ministro da Reconstrução, deputado federal Paulo Pimenta, debateu formas de agilizar o repasse de recursos e reconhecimentos pelo órgão dos decretos de emergência a serem publicados pelas prefeituras em função da tempestade severa da madrugada de segunda-feira (21). Após a audiência, teve início o atendimento aos representantes dos municípios - que se estenderá até sexta-feira (25) - na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil. 

É a segunda vez em 33 dias que uma comitiva da Defesa Civil nacional vem a Pelotas desempenhar a mesma tarefa. Na outra ocasião, em agosto, já sob a vigência do fenômeno climático El Niño, uma equipe foi encaminhada pelo governo federal para atender os municípios castigados pelo ciclone extratropical do dia 6, e as chuvas de mais de 110 milímetros em 24 horas entre os dias 16 e 17. Agora, em uma diferença de pouco mais de um mês, a região sofre com os efeitos da tempestade e dos ventos que provocaram destelhamentos, desabamentos, danos à infraestrutura pública, interrupção nos serviços de energia elétrica, abastecimento de água e sinal de internet, feridos e duas mortes, uma em Pelotas e outra no Cerrito. 

Precisamos de novas normativas para a Defesa Civil. Estamos com as mãos atadas e sob o olhar atento de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, mas só em Pelotas, depois da madrugada de segunda-feira, estamos com pelo menos três mil casas precisando de telhas, não há nada mais emergencial do que isso”, disse o prefeito Fernando Marroni. 

O chefe do Executivo solicitou, para fins de maior agilidade, agregar os danos decorrentes da tempestade de segunda-feira aos decretos de emergência anteriores, já em vigor. 

Outro patamar

Apelos similares também foram feitos pelos representantes de outros municípios, principalmente no apoio ao estoque de materiais necessários para reconstrução de casas e projetos de ressarcimento - ambos para dar mais celeridade em situações de emergência. A pauta não passou despercebida pelo ex-ministro Paulo Pimenta. O parlamentar é um dos autores do projeto que tramita no Congresso Nacional que cria uma lei orgânica para o órgão. “A Defesa Civil não pode mais ser um puxadinho, onde as prefeituras colocam alguém sem nenhuma familiaridade com o assunto, não é mais possível pensar desta maneira”, disse ele, que defende a profissionalização da Defesa Civil, com técnicos preparados para trabalhar na prevenção. 

Hoje é necessário ter uma política nacional de defesa civil, é um serviço que demanda prioridade orçamentária e administrativa”, defendeu.

União regional

O coordenador-geral de Ações para Redução de Risco de Desastres da Secretaria Nacional da Defesa Civil é partidário do projeto. A reunião de tantos prefeitos e responsáveis pelo setor no encontro desta manhã impressionou Frederico Seabra. 

Foi uma reunião superpositiva, os prefeitos não só trouxeram os danos como outros os problemas que enfrentam, como a dificuldade de interlocução com as companhias de telefonia, que hoje constituem um serviço vital para a chegada de ajuda, tudo isso será tratado pela nossa Secretaria”, afirmou. 

Conforme ele, a reunião aproxima as prefeituras do órgão e ajuda a pular etapas para fazer com que mais rapidamente os recursos cheguem aos municípios. A Defesa Civil nacional trouxe seis técnicos para atender as administrações municipais individualmente. O objetivo é até sexta-feira (25) ter todos os reconhecimentos realizados e os planos aprovados para liberação das verbas.

Fotos: Volmer Perez