Famílias em situação de vulnerabilidade recebem novo benefício

Uma iniciativa do Governo do Estado, o programa ‘Devolve ICMS’ vai destinar uma parte dos valores arrecadados com o ICMS a famílias em situação de vulnerabilidade. Em Pelotas serão 11.120 famílias beneficiadas com quatro parcelas de R$ 100. Os cartões serão entregues pela Prefeitura entre a próxima terça-feira (16) e o dia 26, das 9h às 15h, no auditório do Colégio Municipal Pelotense. 

As famílias selecionadas são as que recebem o Bolsa Família/Auxílio Brasil ou que tenham algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular, desde que possuam renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda inferior a meio salário mínimo por pessoa. 

O objetivo do Programa é devolver a parte da sociedade que mais precisa, o incremento na arrecadação com o imposto, ou seja, quanto mais os consumidores do Rio Grande do Sul exigirem a nota para qualquer compra que fizerem, independente de valor, mais recursos serão destinados a famílias vulneráveis. 

A base de dados utilizada para a seleção das famílias será a de julho de 2021.