Intensificado o enfrentamento ao trabalho infantil
Representantes da Prefeitura participaram, na manhã desta quarta-feira (29), da oficina multissetorial "Garantindo o Direito à Infância: Erradicação do Trabalho Infantil", promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo era alinhar as diretrizes, padronizar os procedimentos e estabelecer metas entre os setores municipais para fortalecer a atuação integrada no combate ao trabalho infantil.
Fotos: Equipe/Divulgação
A oficina faz parte das discussões iniciadas há seis meses, no Seminário Intermunicipal de Combate ao Trabalho Infantil da Zona Sul do RS, e o MPT vai garantir recursos para o acompanhamento técnico especializado das equipes de Pelotas, Rio Grande, Amaral Ferrador, Camaquã, São Lourenço, e subsidiar a implementação efetiva de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil.
Durante o encontro foram definidas a coordenação e os fluxos de atuação entre as secretarias de Assistência Social, de Educação e de Saúde, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), e discutida a implementação de um sistema integrado de monitoramento com indicadores e rotinas de acompanhamento.
A pedagoga da SME, Adriane Gerber, idealizadora do novo formato de comunicação com as crianças da rede municipal de educação sobre trabalho infantil, diz que Pelotas fará parte do projeto piloto de governança para a erradicação do trabalho infantil. “Com isso a Prefeitura reafirma o compromisso de Pelotas na construção de um plano municipal da erradicação do trabalho infantil no município, e em parceria com os demais municípios da região”, afirma Adriane. Pelotas terá uma comissão representante nas discussões regionais, e que definirá metas e responsabilidades de cada setor ou secretarias, fluxos do processo e captação de recursos.
