Município promove evento de regularização e segurança no trabalho

A fim de fomentar o debate sobre o cumprimento de normas trabalhistas e segurança no trabalho, tratando, especialmente, de tópicos aplicáveis às pequenas agroindústrias, a Prefeitura de Pelotas promoveu, nesta segunda-feira (27), evento em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A atividade foi realizada no Salão Nobre do Paço Municipal e reuniu dezenas de proprietários, administradores e responsáveis por agroindústrias de pequeno porte do município.

Fotos: Rodrigo Chagas

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), responsável por convidar a categoria para participar da atividade, atua no sentido de fornecer o direcionamento das legalidades para a classe. "Atualmente, a pasta é encarregada de realizar a catalogação das agroindústrias locais, oferecendo apoio desde a fase de projeto até a estabilização do empreendimento, junto com a Emater/RS", destaca a veterinária responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Ângela Cabana.

“Esse evento é uma forma de auxiliarmos os empreendedores de agroindústrias no processo de regularização trabalhista, trazendo a informação e as legislações vigentes para mais próximo do setor”, comenta o diretor executivo da SDR, Romualdo Cunha Júnior.

Com pautas referentes à formalização, saúde e segurança, o evento contou com três palestras. A primeira, Consequências da Não Formalização do Vínculo de Trabalho, foi ministrada pelo auditor Márcio Cantos. A segunda, Normas Regulamentadoras como Instrumentos de Promoção do Trabalho Digno, seguiu com o mesmo palestrante e, a terceira, Segurança nos Alimentos x Segurança no Trabalho: uma Visão de como Trabalhar dentro das Legislações das duas áreas, foi apresentada pela engenheira agrícola Greice Neitzel.