Novo decreto permite a reabertura do comércio em Pelotas

Em uma transmissão de vídeo ao vivo nas redes sociais, nesta segunda-feira (22), a prefeita Paula Mascarenhas anunciou a reabertura de atividades, em Pelotas, incluindo o comércio. A medida consta no Decreto 6.384/2021, publicado nesta data, e editado após o Governo do Estado retomar a Cogestão Regional, do Sistema de Distanciamento Controlado, e estabelecer protocolos combinados entre as bandeiras vermelha e preta. Foi determinado, também, o fechamento de atividades durante os fins de semana e feriados, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Paula iniciou a live ressaltando o momento grave que a cidade vive, que pode ser comprovado nos boletins diários e no número de óbitos registrados na última semana. O fechamento de atividades, nas últimas três semanas, causou uma melhora nos números relativos à pandemia, mas desencadeou um estresse na sociedade, conforme explicou a gestora municipal. Diante disso, após discussões com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19, optou-se por criar medidas visando garantir, ao mesmo tempo, a proteção à saúde e o funcionamento de empreendimentos comerciais. 

“Pedimos para que a sociedade compreenda essa flexibilização como uma resposta a ela e que ela responda, também, de uma forma muito responsável e consciente, cumprindo com rigor todos os protocolos e exigências” destacou a prefeita, dirigindo-se, principalmente, aos empresários.

Medidas foram anunciadas pela prefeita Paula Mascarenhas por meio de uma transmissão ao vivo - Fotos: Gustavo Vara

O Decreto 6.384 recupera os novos protocolos de bandeira vermelha, editados pelo governo estadual, e conserva restrições já praticadas nos decretos municipais passados. Fica determinado que:

- continua proibida a permanência em locais públicos abertos sem controle de acesso. Nas orlas das praias, fica vedada a permanência e o banho, mas está permitida a prática de esportes aquáticos;

- fica proibida a realização de eventos e festas no município de Pelotas;

- o comércio em geral - essencial e não essencial - pode funcionar, de segunda a sexta-feira, observado o teto máximo de ocupação de uma pessoa a cada 8 metros quadrados. Todas as lojas deverão informar, através de cartazes, qual a sua capacidade de ocupação. Fica vedada a abertura para atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h, e nos fins de semana e feriados;

- galerias comerciais e shoppings centers podem funcionar, observando, na área de circulação, o teto de ocupação de 25%. O mesmo vale para o Mercado Central e Pop Center;

- está permitido o funcionamento de academias, para atividade individual para manutenção da saúde, com, no máximo, uma pessoa para cada 32 metros quadrados. Também deverá ser informado o número máximo de pessoas permitido;

- restaurantes, bares e lancherias podem receber público até as 18h. Deverá ser respeitada a lotação máxima de 25%, com espaçamento de dois metros lineares entre as mesas, com grupos de, no máximo, quatro pessoas por mesa e sem música. Após esse horário, podem funcionar mediante tele-entrega, pegue e leve e drive-thru; e

- estão proibidos de abrir, para atendimento ao público, mercados, supermercados, hipermercados e feiras livres de alimentos, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h, de segunda a quinta-feira.

Lockdown nos fins de semana

O fechamento de atividades nos fins de semana e feriados - das 20h das sextas-feiras até as 5h das segundas-feiras - foi outra medida anunciada por Paula Mascarenhas na transmissão ao vivo. Os lockdowns serão mantidos até que o Município passe a adotar, ou seja classificado, nos protocolos da bandeira laranja. As regras são equivalentes às impostas no Decreto 6.383/2021.

A decisão por manter os lockdowns, segundo a prefeita, é para que as pessoas se resguardem dentro de casa e preservem suas vidas. “Nós continuamos nesse grande movimento coletivo em prol da vida e precisamos da colaboração de cada indivíduo em nome do interesse coletivo”, justificou. As restrições visam diminuir, ainda mais, a curva de contágio, bem como a demanda de hospitalizações e o número de óbitos no município. 

A chefe do Executivo lembrou que a vacinação segue durante essa semana, para os idosos com idades entre 74, 75 e 76 anos. Porém, mesmo com a imunização, ainda se faz necessário o cumprimento das medidas de distanciamento e higiene, bem como o uso de máscara de proteção. 

“A vacinas seguem chegando todas as semanas. A gente vai imunizando as pessoas por um lado e, por outro lado, pede-se que se protejam - quem já foi vacinado e quem ainda não”, finalizou Paula Mascarenhas.

Confira o Decreto 6.384/2021 na íntegra

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