Novos TRs para Licenciamento Ambiental estão disponíveis

A Prefeitura de Pelotas informa que estão disponíveis os novos Termos de Referência (TRs) da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), publicados na última sexta-feira, 29, no Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam). 

Os documentos servem de base para elaboração de laudos de solos e projeto paisagístico em processos de licenciamento ambiental do Município.

Consultores e técnicos ambientais devem observar os critérios apontados nos TRs antes de submeter os documentos para análise técnica da SQA, quando solicitados nos processos de licenciamento. 

O TR de solos auxilia no cenário atual, na identificação adequada de áreas úmidas do município, para adequação dessas áreas nos novos empreendimentos a serem construídos, conforme estipulado na legislação. 

O TR para projeto paisagístico busca trazer conceitos modernos para promover a qualidade de vida e a sustentabilidade, considerando aspectos como a inclusão, a criatividade e a criação de espaços verdes. 

De acordo com a chefe de gabinete da SQA, Viviane Rodrigues Dorneles, a Secretaria realiza revisões periódicas e contínuas nos TRs, com objetivo aprimorar a análise dos processos. 

“A publicação desses documentos auxilia também na tecnicidade da análise dos processos para respaldar as tomadas de decisão. Uma vez que as análises não podem ser subjetivas, devem ser baseadas em informações técnicas”, concluiu.

Para acessar os documentos é necessário realizar um login junto ao Sislam, pelo link: www.pelotas.sislam.com.br e clicar em: Faça Suas Consultas -> Documentação -> 5. Termos de Referência - Estudos Ambientais