Paula participa de mobilização de prefeitos em Brasília

A garantia de recursos federais para o financiamento do transporte coletivo e a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 13 que busca garantir R$ 15 bilhões para a Educação, foram alguns dos temas defendidos pela prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, e por chefes de Executivo de diversos municípios brasileiros, que se reuniram nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), durante o ‘Dia D’ de mobilizações articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Gestores defenderam as pautas encaminhadas pela entidade e pediram o apoio dos deputados federais.

Fotos: Paulo Negreiros / FNP

Ao lado de outros prefeitos, Paula defendeu que esse apoio que os governos buscam, visa dar manutenção ao serviço de transporte, tão necessário para a mobilidade urbana dos municípios, e destacou ainda que a medida se faz necessária para que o setor não entre em colapso. “O transporte é um dos problemas mais complexos da mobilidade urbana, atualmente, no mundo, e nós não temos como enfrentar o colapso eminente do sistema se não unirmos os entes, a união, os estados e municípios, numa solução que seja sustentável e inovadora”, afirmou a prefeita de Pelotas aos prefeitos e deputados que estavam no plenário. 

Também na agenda de discussões esteve a PEC 13, que se aprovada, isenta os gestores públicos da aplicação dos percentuais mínimos de gastos em educação nos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia do coronavírus, além de assegurar recursos para os próximos dois anos. Nesse sentido, a chefe do Executivo pelotense também se posicionou favorável, afirmando que “a crise sanitária mudou a realidade dos municípios, os estudantes tiveram que aprender fora das salas de aula, não havia transporte escolar e, ao mesmo tempo, a inflação fez as receitas crescerem sem a previsão orçamentária, o que impediu o planejamento de ações. Se a PEC 13 não for aprovada, prefeitos serão punidos e esses recursos serão perdidos para a Educação”.

Ainda durante as discussões na Câmara dos Deputados, prefeitos defenderam a aprovação da PEC 122 que condiciona novas despesas aos municípios à indicação de receitas, discutiram sobre o piso salarial da Enfermagem, considerando a necessidade de aporte federal para viabilizar o pagamento, e debateram também o reajuste do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) caso a União não aporte recursos específicos para custeá-lo. 

A mobilização seguiu ao longo da tarde, no Salão Verde da Câmara Federal.