Pelotas é destaque na solenidade de entrega do selo MigraCidades

O Município de Pelotas acaba de receber o selo do “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” 2021, fruto de parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que foi pensado para auxiliar os governos locais a apreciarem, fortalecerem e construírem políticas públicas migratórias. A solenidade virtual, de certificação aos governos locais, que cumpriram cada uma das etapas previstas, ocorreu na tarde desta quinta-feira (16), com transmissão ao vivo pelo canal da OIMBrasil no YouTube. Pelotas esteve entre os cinco destaques de Boas Práticas, na dimensão Acesso ao Mercado de Trabalho, com o projeto Mapa de Oportunidades, que implementou o mapeamento do acesso a oportunidades de capacitação, educação e trabalho, para atendimento ao público prioritário, incluindo migrantes. 

Imagem: Divulgação/Migracidades

“O selo é um reconhecimento de que o município está mobilizado para organizar o seu governo e atender melhor os fluxos migratórios. Ao cumprir a fase de diagnóstico e de priorização, a OIM e a UFRGS conseguem perceber o empenho do município em qualificar a governança migratória”, explica Aline Crochemore, coordenadora do Pacto Pelotas pela Paz.

Pelotas é destaque na dimensão Acesso ao Mercado de Trabalho.

O selo foi entregue a 41 governos locais, dentre municípios e estados, das cinco regiões do Brasil, durante a cerimônia simbólica desta quinta-feira. No início deste mês a certificação já havia sido enviada aos governos, oportunidade em que a prefeita Paula Mascarenhas recebeu o selo das mãos de Aline.

Prefeita Paula e Aline Crochemore. Foto: Gustavo Vara

“A entrega do selo é um marco significativo em meio a um processo de engajamento contínuo dos governos participantes, de trocas de experiências e de um produtivo diálogo migratório que realizamos ao longo do ano”, disse Isadora Steffens, coordenadora de Projetos da OIM, que conduziu a solenidade. “É um momento importante de reconhecimento e visibilidade do trabalho que os governos participantes vêm realizando.”

Isadora Steffens, na condução da solenidade de certificação. Print de tela do canal IOMBRasil no YouTube.

Os Relatórios de diagnóstico de 2021 e das Boas Práticas identificadas ao longo da segunda edição do processo de certificação estão disponíveis no site da UFRGS . 

Comitê de Atenção aos Migrantes

“Um dos principais avanços que tivemos neste período foi a construção do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas, de forma que o diagnóstico e priorização de ações para 2022 foram construídas coletivamente”, destaca Aline. 

Participam do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas: Assessoria Especial do Pacto Pelotas pela Paz, Diretoria do Theatro Sete de Abril, secretarias municipais de Assistência Social, de Saúde, de Educação e Desporto, de Segurança Pública, de Habitação e Regularização Fundiária, de Cultura, e de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Defensoria Pública da União, Universidade Federal de Pelotas (PPE/Coord. Relações Internacionais), Universidade Católica de Pelotas (GEMIGRA/CAJIR), Sebrae, Conselho Tutelar, SINE/FGTAS, Cáritas Arquidiocesana e OSC Gesto.

A plataforma e o processo de certificação

O “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, com vistas a uma migração ordenada, segura, regular e responsável. Para isso, busca capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo do processo de certificação.  

Para obter o reconhecimento, o governo municipal teve que passar por três etapas. Após a “Inscrição”, veio o “Diagnóstico”, em que foi respondido um questionário com base em dez dimensões da governança migratória – cinco de gestão e cinco de acesso a serviços e direitos. “A Prefeitura mobilizou toda a rede para levantar todas as informações sobre o que existe no município nessa área”, conta a coordenadora.

Na etapa três, “Priorização”, o Município teve que listar algumas ações prioritárias a serem desenvolvidas em 2022. Durante as etapas dois e três, a equipe da organização do MigraCidades acompanhou de perto algumas reuniões, palestras do Ciclo de Formação para conhecimentos sobre a legislação e outras informações importantes para a sensibilização da rede, e ações desenvolvidas por Pelotas, como a criação do Comitê. A última etapa é o “Monitoramento”, momento em que a organização do MigraCidades acompanha as ações propostas.