Pelotas recebe Selo Ouro em transparência pública

A Prefeitura de Pelotas recebeu o Selo Ouro nas avaliações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2023, realizado no Rio Grande do Sul pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) junto do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Obtida pela Coordenadoria de Transparência e Controle Interno do Município, no Portal da Transparência do Município, a pontuação local deste ano foi de 89,3%, fazendo com que o município alcance resultados positivos, relacionados à transparência pública, desde 2020.

Para a coordenadora de Transparência e Controle Interno do Município, Tavane Krause, essa validação consagra o mandamento constitucional da transparência da administração pública, assim como enaltece a entrega de melhores serviços à sociedade. “Estamos orgulhosos com o reconhecimento da Atricon. Mostra que estamos no caminho certo e destaca o resultado da integração entre sistemas de gestão, ampliação da informatização dos dados, revisão da legislação e mérito dos nossos servidores públicos, a partir da cooperação das lideranças de diversas secretarias e equipes técnicas. Esse empenho e engajamento são permanentes, ao passo que são mais de 250 critérios avaliados e que são aperfeiçoados constantemente.” afirma.

Além dos gastos públicos e investimentos, o TCE/RS também avalia, dentre os principais itens, informações sobre a instituição, dados sobre recursos humanos, diárias, obras, contratos e licitações, relatórios de gestão fiscal e prestação de contas, serviços de informações aos cidadãos, acessibilidade e ouvidoria, e serviços e atividades de interesse coletivo.

A Prefeitura mantém a classificação em ouro desde que o formato foi inserido para avaliação. Conforme Tavane, a manutenção dos bons resultados é o que possibilita a efetividade de diálogo entre Município e sociedade. “A transparência permite ao cidadão o controle social mais efetivo a partir da consulta e monitoramento, possibilitando fácil acesso às informações e confiança nos dados, o que fomenta uma relação dialógica entre Prefeitura e sociedade.”

O relatório de 2023 do Radar da Transparência Pública será disponibilizado no site do Programa Nacional, pelo link https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/radar-da-transparencia-publica.html.