Pelotas tem mais um loteamento regular
A prefeita Paula Mascarenhas e o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, fizeram, na manhã desta quinta-feira (21), a entrega das autorizações de escritura de 35 lotes da rua Apicultor Virgínio Enedino Rodrigues, conhecido como Loteamento Sérgio Souza Soares, no Fragata. A atividade foi feita na rua, de porta em porta, para evitar aglomeração. O vereador Paulo Coutinho (Cidadania), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e de Regularização Fundiária das Zonas Urbana, Rural e Áreas Quilombolas, acompanhou o ato.
Fotos: Gustavo Vara
Os terrenos foram vendidos há cerca de 25 anos, mas os moradores nunca receberam a documentação. Com a morte do proprietário, há mais de dez anos, os moradores procuraram outra forma de resolver a situação. A regularização foi feita por meio do Programa More Legal 3, do Governo do Estado, por ser um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Município com o Ministério Público.
Paula disse a alguns moradores o quanto se sente feliz e orgulhosa por fazer as regularizações fundiárias, que não são grandes obras, com muita visibilidade, mas que com os documentos ela entrega segurança às famílias. “É uma política pública com enorme potencial transformador”, diz ao lembrar que antes a comunidade se reunia para o momento, em uma grande celebração, mas que também se sente bem conhecendo as pessoas em suas casas.
O casal Noaldo Cardoso Filho e Mari Lúcia Morales Cardoso conta que ter esse documento nas mãos é um sonho antigo. Alguns moradores pediram usucapião, mas nem todos tinham como arcar com os custos do processo. A vizinha, Maria Oliete dos Santos Fonseca conta que acreditava ter a escritura, mas quando tentou abrir um pequeno negócio em casa descobriu que era apenas um termo de posse. Ao longo dos anos os moradores se juntaram para cuidar da rua e, agora, com tudo regular, esperam conseguir melhorias para o local.
Fotos: Gustavo Vara
Leal explica que com o avanço da vacinação as atividades ficam mais seguras para a sua equipe e para os moradores das áreas a serem regularizadas, e que espera retomar o ritmo de entregas em breve. A próxima entrega, no Corredor do Obelisco, beneficiará 66 famílias.
