Prefeita e vereadores debatem destino para as emendas impositivas

A destinação das emendas impositivas, às quais os vereadores têm o direito de escolher o uso, foi pauta de encontro entre a prefeita Paula Mascarenhas e os representantes do Poder Legislativo nesta segunda-feira (6), no Salão Nobre do Paço Municipal. Como essa modalidade de emenda é novidade no Município, em função de regramento recém sancionado, Paula conversou com os legisladores da base do governo e apresentou possibilidades. Requalificação de praças, instalação de brinquedos adaptados a pessoas com deficiência em espaços já existentes, renovação do sistema de iluminação pública, ampliação do Canil Municipal e a requalificação da Hospedaria de Grandes Animais foram algumas sugestões feitas.

 Fotos: Gustavo Vara

Acompanhada pelo vice-prefeito Idemar Barz, Paula destacou a importância do papel dos vereadores nesse momento, para garantir que as necessidades da população sejam atendidas, pois conhecem a fundo os problemas dos bairros por estarem mais próximos das comunidades. A gestora também lembrou que, por se tratar de uma forma de disposição de recursos que não existia antes no Município, é preciso ser estratégico nas escolhas.

“Vocês conhecem a cidade, sabem das necessidades, mas talvez não saibam o que é possível fazer com os recursos que terão disponíveis. Por isso, fizemos uma espécie de ‘cardápio’ com as opções. Com isso, pretendemos tornar a destinação das emendas impositivas mais eficaz”, destacou Paula, frisando que o objetivo do Município, ao discutir a destinação com os vereadores, é que as verbas sejam utilizadas em locais onde os cidadãos realmente vão sentir a diferença.

Conforme explicou o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, é preciso ter em mente que a metade dos R$ 300 mil que estarão disponíveis para uso dos vereadores, R$ 150 mil, tem de destinada, por Lei, para investimentos em Saúde. Nesse sentido, Paula falou sobre o programa Saúde Ativa, que pode ser um dos caminhos para as emendas dos vereadores, de forma a atender, diretamente, onde as pessoas precisam, com o aumento do número de consultas com especialistas, exames e procedimentos cirúrgicos. 

“Emendas impositivas são uma experiência nova para todos nós. Temos algumas inspirações nas do governo federal, mas não é mesma coisa, pois essas saem de um ente para outro. Então, peço que tenham paciência porque nós estamos aprendendo, e a intenção é não cometer erros. Por isso, nos reunimos para entender, juntos, como isso vai funcionar, com a ajuda da equipe técnica da Secretaria Municipal da Fazenda”, afirmou a chefe do Executivo.

Durante toda a manhã, a prefeita e o legisladores da base do governo se debruçaram sobre as possibilidades. No final do encontro, cada parlamentar pôde conversar com o titular da Fazenda, Jairo Dutra, e sua equipe técnica, para entender os critérios que deveriam ser atendidos no momento da escolha de qual projeto atender. As indicações serão para execução de projetos em 2022.

Participaram das discussões o presidente da Câmara Municipal, Cristiano Silva (PSDB), o líder do governo no Legislativo, Marcos Ferreira – Marcola (PTB), e os vereadores Rafael Barriga (PTB), Jone Soares (PSDB), Reinaldo Belezinha (PSD), Michel Promove (PP), Márcio Santos (PSDB), Paulo Coitinho (Cidadania), Anderson Garcia (PTB), José Sizenando (DEM), César Brisolara – Cesinha (PSB), Jair Bonow (PP) e Carlos Júnior (PSD).