Ao todo 2,5 mil famílias irão receber a documentação da regularização fundiária de seus lotes até junho

Prefeita entrega títulos de propriedade no Getúlio Vargas

Ao todo 2,5 mil famílias irão receber a documentação da regularização fundiária de seus lotes até junho
Por Álvaro Guimarães 26-01-2023 | 16:36:19
Tags: Habitação , Regularização Fundiária , Escrituras
“Quando cheguei não tinha água, nem luz, começamos com chalezinho e agora temos uma casa de alvenaria, fizemos tudo a custo de muito trabalho e hoje é uma tranquilidade ter o terreno no meu nome”, disse a faxineira Nicéia da Silva Pereira, de 64 anos, após receber das mãos da prefeita Paula Mascarenhas a documentação de propriedade do lote no qual vive há 31 anos. 

Além de Nicéia, outras 175 famílias residentes no loteamento Getúlio Vargas receberam, na tarde da última quarta-feira (25), os documentos de seus lotes. Até o final deste semestre a Prefeitura deverá entregar um total de 2,5 mil títulos de propriedade, neste que é o maior processo de regularização fundiária, já realizado em Pelotas.

Fotos: Rodrigo Chagas

Na abertura do ato de entrega dos documentos a prefeita reconheceu a importância do momento para as famílias. “Isso transforma a vida das pessoas, pois essa palavrinha que muda de posseiro para proprietário muda tudo, muda o destino de uma família, porque quem é posseiro vive sempre com dúvida porque não tem segurança jurídica sobre seu imóvel, não tem garantia de que poderá passar esse imóvel para seus descendentes. Agora, o proprietário sabe que esse imóvel é seu e de mais ninguém e só vai passar para outras mãos, se vender e se vender terá um valor de mercado maior do que a posse e sabe que vai passar para os seus herdeiros esse imóvel e isso muda a vida dessa família”, afirmou Paula.

O secretário de Habitação, Ubirajara Leal explica que devido ao grande volume de famílias atendidas pelo processo no Getúlio Vargas, a secretaria optou por entregar os documentos em etapas reunindo 200 famílias de cada vez e a previsão é de que até junho todos os moradores estejam com seus títulos em mãos. 

Paula anuncia investimentos em habitação popular

A prefeita Paula aproveitou a oportunidade para anunciar a construção de 165 casas populares no loteamento Getúlio Vargas e destinadas à famílias beneficiadas pelo processo de regularização e que, atualmente, vivem de forma precária e não possuem condições de construir ou reformar suas casas. Os investimentos estão sendo feitos em parceria com o Governo do RS, com contrapartida da Prefeitura.

Foto: Rodrigo Chagas

“Foram estabelecidos critérios técnicos para selecionar estas famílias e é importante ressaltar que tudo está sendo feito com o acompanhamento da OAB, para que não se tenha interferência política de nenhum tipo e garantir que a política pública chegue realmente a quem precisa”, disse.

Além das casas a prefeita confirmou, ainda, a construção de 35 banheiros em casas, que atualmente não contam com essa dependência.

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