Prefeitura convida OAB para auditar programa habitacional
A convite da Prefeitura de Pelotas, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram, nesta terça-feira (20), da análise do cadastro dos possíveis beneficiados em programas habitacionais de moradias populares na Vila Farroupilha, Estrada do Engenho e Getúlio Vargas. A parceria tem como objetivo confirmar a transparência do processo de seleção dos contemplados. Em janeiro, os integrantes da Comissão da OAB também irão acompanhar visitas feitas pelas assistentes sociais da Secretaria de Habitação às famílias inscritas.
Fotos: Michel Corvello
Nesta primeira etapa, os representantes da OAB analisaram os dados de 27 famílias de um total de 261 cadastradas. No cadastro de cada uma, além da documentação completa, consta a avaliação social e as fotos do imóvel onde vivem atualmente.
O secretário de Habitação, Ubirajara Leal, apresentou à comissão os critérios adotados para a seleção das famílias e que incluem dados como histórico na comunidade, vulnerabilidade econômica e social, existência de crianças, idosos ou pessoas com deficiência e mulheres como chefes.
Leal também falou sobre a demanda habitacional, as ocupações e necessidades de remoção de famílias por estarem instaladas em áreas de alagamento. “Em todos os casos, a prioridade é manter as pessoas seguras e em sua comunidade de origem”, disse.
O presidente da Subseção de Pelotas da OAB, Victor Gastaud, elogiou o uso de critérios objetivos, as visitas técnicas frequentes às famílias cadastradas e o cruzamento dos dados dos candidatos. “Isso mostra o esforço para que o processo seja justo e transparente”, afirmou.
Após a análise da documentação, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Henrique Karam, avaliou como importante a aproximação da Prefeitura e da Ordem no processo, que é “muito complexo e com parâmetros nem sempre palpáveis”. Conforme Karam, devido à grande demanda, o resultado da seleção pode não agradar a todos, mas a evidente transparência no processo dará credibilidade às escolhas.
