Prefeitura Municipal de Pelotas

Na manhã de terça-feira (5), uma equipe do Município se deslocou até a comunidade Kaingang, localizada na Cascata (5° distrito de Pelotas), para orientar os indígenas artesãos no preenchimento do formulário para pleitear o Auxílio Emergencial Gaúcho dos Trabalhadores da Cultura de Pelotas, uma vez que se aproxima a data limite do Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura (Sedac) que viabiliza o benefício.

Recebidos pelo cacique Osmar e pelo vice-cacique Volmir, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), verificou que 16 indígenas da aldeia estavam aptos a acessar o Auxílio Emergencial, enquadrando-se no segmento de Saberes, Fazeres e Ofícios Culturais, e reuniu a documentação necessária para a inscrição, conforme descrito no Edital 03 de Chamamento Público – que já estava organizada por eles, visto que a visita estava agendada. Os contemplados irão receber parcela única no valor de R$ 800.

O grupo foi liderado pelo secretário Paulo Pedrozo, acompanhado pelos servidores da Secult Helenira Brasil, Jéssica Dias e Angelita Martins, que integram a Diretoria de Manifestações Populares.

Fotos: Divulgação/Secult

Sobre o Auxílio

Resultante de coinvestimento entre a Prefeitura de Pelotas e o Estado, o Auxílio Emergencial visa contemplar aqueles agentes que não tiveram acesso a nenhum recurso durante a pandemia, até conseguir o retorno de suas atividades. Ao todo, 825 trabalhadores da cultura podem ser contemplados em Pelotas. As inscrições continuam abertas, até que todas as vagas sejam preenchidas ou o Convênio com a Sedac seja encerrado.

Os recursos orçamentários que suportarão o auxílio estão limitados ao montante de R$ 660 mil, oriundos da rubrica Projeto/Atividade 13.392.0102.2116.00 – Cidadania Cultural, fonte 001 e 3524.

Quem pode requerer o benefício

São considerados trabalhadores da cultura de Pelotas, para efeitos desse edital, todas aquelas pessoas que exerçam atividades profissionais nas seguintes áreas e segmentos da cultura:

I – Artes Cênicas (Circo, Dança, Mímica, Ópera, Teatro e congêneres);

II – Artes Visuais (Artes Plásticas, Design Gráfico, Fotografia, Artes Gráficas, Arte Digital, Cerâmica, Pintura e congêneres);

III – Audiovisual (Cinema, Vídeo, Captação, Direção, Edição, Pós-Produção e congêneres);

IV – Comunicação Cultural (Jornal, Rádio, TV, Mídias Sociais, Conteúdos Digitais, e congêneres);

V – Culturas Populares e Tradicionais (Arte de Rua, Capoeira, Carnaval, Folclore e congêneres);

VI – Indústria Criativa (Gastronomia, Moda, Arquitetura, Design, Jogos Eletrônicos, e Novas Mídias e congêneres);

VII – Literatura (Autores, Bibliotecas, Cartoon, Ilustração, Leitura, Livro, Editoração, Revistas, Catálogos, Sebos, Crítica Literária, Feiras independentes, Salas de Leitura e afins);

VIII – Memória e Patrimônio (Acervo, Pesquisa, Museu, Patrimônio Cultural Material, Imaterial, Natural e Paisagístico e suas inúmeras atividades afins);

IX – Música (Musicistas, Acervos, Instituições e Sociedades Musicais);

X - Produção, Gestão Cultural e Técnicos (Iluminação, Sonorização, Cenografia, dentre outros);

XI – Saberes, Fazeres e Ofícios Culturais (Agricultura Familiar Tradicional, Arte Doceira Tradicional, Arte Sopapo, Artesanato, Mestres Griôs, Mestres e Mestras Populares, Luthieria, Restauração, Rodeio Crioulo, dentre outros ofícios).

Impacto da pandemia

O Edital de Chamamento Público 003/2021 foi publicado em 3 de novembro, pela Administração Municipal, a partir do Convênio Sedac nº 34/2021, em atendimento ao Decreto do RS nº 55.967 de 30 de junho de 2021 e Decreto Municipal nº 6.482/2021, para auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura de Pelotas, em decorrência dos impactos sociais e econômicos gerados em toda a cadeia produtiva da indústria criativa e cultural do município, ocasionado pela crise sanitária causada pelo coronavírus.

Link para acesso ao Edital 3 completo

Todos os editais sobre o assunto estão disponíveis na página da Prefeitura – Cultura (aba superior) – Editais (pelotas.com.br/cultura/editais).

Para mais informações, entrar em contato com a Secult pelo telefone (53) 3225-8355 (ramal 206) ou pelo e-mail aegt.culturapelotas@gmail.com.