Professores ligados ao Fundeb não precisam de empréstimo para receber 13°

Servidores vinculados à fonte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ocupam os cargos de professor auxiliar, professor I, professor II e professor da Educação Infantil, receberão o pagamento do 13° salário no dia 20 de dezembro, sem necessidade de consignação bancária. Para confirmação de vínculo ao Fundeb, o servidor deve procurar a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sarh), na rua General Osório, 918, das 8h às 14h.

Esses profissionais se somam aos cargos comissionados e aos que possuem alguma restrição no banco que compõem o grupo de servidores que não precisará realizar a operação bancária de empréstimo para ter acesso ao 13º. Funcionários com restrição devem procurar o Banrisul para buscar declaração que ateste a sua indisponibilidade de contratar o empréstimo e depois encaminhar o documento à Sarh até o dia 18 deste mês para que seu nome seja inserido na folha.

Os demais servidores ativos devem realizar a operação bancária, de acordo com a Lei Municipal 7.364/2024, que permite o recebimento do 13° via contratação de empréstimo. Os encargos da operação de 2,19% ao mês mais IOF são de responsabilidade do Município. A data de contrato do empréstimo no aplicativo e seu passo a passo serão divulgadas nos próximos dias.

Empréstimo atinge menos da metade do quadro

Com um total de 8.336 servidores, a Prefeitura vai fazer o pagamento da gratificação, sem consignação bancária, a 4.583 funcionários - mais da metade do quadro. Outros 3.753, quase 45% do quadro, terão que recorrer ao empréstimo.