
Regularização do Passo dos Negros avança para o projeto urbanístico
A equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) concluiu, nesta semana, o cadastro socioeconômico das famílias moradoras do Passo dos Negros, etapa do processo de regularização jurídica da área.
Durante o cadastro foram identificados 282 lotes para regularização. Desses, 183 estão completos, e outros 99 ainda possuem documentação pendente. Serão feitas mais duas chamadas, no salão do Campo do Osório, para que essas famílias concluam os cadastros ou apresentem a documentação necessária.
A secretária da SHRF, Marta Rosa, lembra que o cadastro socioeconômico é fundamental para a definição da modalidade de regularização, determinada pelo perfil socioeconômico da comunidade. No Passo dos Negros será utilizada a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb), aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda. A partir de agora, a equipe técnica da SHRF avança para a etapa de elaboração e aprovação do projeto urbanístico.