SQA abre chamada pública para contribuições em termos de referência
A Prefeitura de Pelotas informa que o prazo para o envio de contribuições dos novos Termos de Referência (TRs) da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), abriu na última sexta-feira (11) e se encerrará no dia 31 de agosto. As documentações, que visam nortear consultores e técnicos ambientais, servem como base para elaboração de laudo de solos e projeto paisagístico em processos de licenciamento ambiental do Município.
Lançado recentemente, o TR para laudo de solos foi criado a partir de uma série de demandas e condicionantes técnicas para sua execução. Já o TR para projeto paisagístico, busca trazer conceitos modernos para promover a qualidade de vida e a sustentabilidade, considerando aspectos como a inclusão, a criatividade e a criação de espaços verdes.
O período para as contribuições se entende até o dia 31 de agosto. Os interessados devem encaminhar suas colaborações para o e-mail: ctaa.smqa@gmail.com. Para acesso aos documentos é necessário realizar um login junto ao Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam), através do link: www.pelotas.sislam.com.br.
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