Uso da inteligência artificial qualifica atuação da PGM
Ferramenta MinutaIA otimiza petições e pareceres da Procuradoria Geral do Município
Nesta semana, o prefeito de Pelotas, Fernando Marroni, assinou contrato com a empresa Caio Perona Tecnologia para aquisição da licença do software MinutaIA, destinado ao auxílio e aprimoramento das rotinas da Procuradoria Geral do Município (PGM). Leituras de arquivos digitais, pesquisas jurisprudenciais e preparação de peças processuais de forma integrada aos sistemas Eproc e PJ-e consistem nos principais procedimentos a se tornarem aperfeiçoados e mais rápidos.
A partir da interface Ecossistema jAI, a mesma ferramenta é utilizada pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, através da plataforma de Gestão Avançada de Inteligência Artificial (Gaia).
"Com o recebimento de cerca de 40 mil intimações e citações apenas no ano de 2025, a PGM tem a expectativa de que o uso do MinutaIA proporcione maior celeridade e mais eficiência nos peticionamentos eletrônicos", antecipa a procuradora geral do Município, Cristiane Grequi Cardoso.
A solução tecnológica deverá ser implementada nas próximas semanas. Ao otimizar a leitura dos processos judiciais, por exemplo, evitará a repetição de endereços de citação e intimação nas execuções fiscais, segundo Cristiane. "Por conseguinte, vai gerar as vantagens do aumento da economia no pagamento das custas processuais e da redução do tempo de tramitação das demandas", explica.
Foco no interesse público
A aplicação da inteligência artificial, enfatiza a procuradora, já é uma realidade nos diversos campos de conhecimento, desde engenharia, saúde, comunicação, e não poderia ser diferente no âmbito jurídico. “Considera-se que a Procuradoria do Município de Pelotas entra em uma nova fase de atuação, voltada à qualificação de petições e pareceres, sem perder a essência e o foco no interesse público”, observa.
Descoberta durante o InovaLab
A contratação do MinutaIA ocorreu após as rodadas de apresentação das ferramentas de inovação e gestão do serviço público, oportunizadas nas três edições do InovaLab. O evento foi promovido e coordenado, em 2025, pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag) e Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel).