Detalhamento do Edital

Dispensa

0029/2025

TERMO DE FOMENTO 029/2025 - Academia do Samba

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a implementação da Escola de Artes e Ofícios do Samba - EAOS e preparação e qualificação de pessoal para atuarem no carnaval pelotense, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto será de julho de 2025 a janeiro de 2026. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, bem como despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

23/07/2025

Não informado