Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0029/2025
Academia do Samba -- 89.876.775/0001-39
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a implementação da Escola de Artes e Ofícios do Samba - EAOS e preparação e qualificação de pessoal para atuarem no carnaval pelotense, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto será de julho de 2025 a janeiro de 2026. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, bem como despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
23/07/2025
23/07/2025
23/03/2026
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 165.349,76 |
| Valores Remuneração Previstos | 165.349,76 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Nenhum anexo para listar | |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
