Detalhamento do Edital

Dispensa

0017/2025

TERMO DE FOMENTO Nº 017/2025 - Banda Carnavalesca e Cultural Leocádia

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do carnaval 2025 e a promoção de atividades carnavalescas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/004480/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto seguirá a previsão constante no Plano de Trabalho, com conclusão no exercício em curso. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

30/07/2025

Não informado