Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0017/2025
Banda Carnavalesca e Cultural Leocádia -- 07.502.428/0001-81
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do carnaval 2025 e a promoção de atividades carnavalescas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/004480/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto seguirá a previsão constante no Plano de Trabalho, com conclusão no exercício em curso. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
30/07/2025
30/07/2025
30/11/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 40.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 40.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO No 017/2025 | 05/08/2025 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 05/08/2025 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
