Edificapel fecha quadrimestre com registro de crescimento
De 1º de maio a 31 de agosto, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana movimentou mais de mil processos
O Edificapel – setor da Prefeitura, vinculado à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), que trata especificamente da área da construção civil – fechou o quadrimestre com o movimento de 1.105 processos. Os serviços são prestados com agilidade e promovem o descongestionamento do balcão e economia de tempo para os interessados. Os profissionais do segmento, após a abertura do processo, contam com a facilidade de atualizá-lo on-line.
O sistema tem um fluxograma com todas as etapas que o processo tem que cumprir. Esta modalidade permite ao profissional o acompanhamento e a identificação de demandas para complementação da documentação exigida”, salienta o secretário de Gestão da Cidade e Mobilidade urbana, Jacques Reydams.
Setor protocola todos os processos da área da construção civil – Foto: Ascom/Arquivo
Compete à SGCMU, por meio do Edificapel, tramitar processos de alinhamento predial, aprovação de demolição, de parcelamento do solo, de reforma e licença, de reforma, aprovação e licença de projetos, autorização a título precário, certidões de área remanescente, de desmembramento, de unificação, de retificação de matrícula, habite-se total ou parcial, laudo de marquise, licença para construção e para execução, modificação de projeto de parcelamento de solo, modificação de projetos, prorrogação de prazo de edificações e de parcelamento, regularização e habite-se, regularização e reforma de projetos, regularização, reforma e licença, retificação de alvarás e segunda via, termo de descaucionamento de lotes, termo de vistoria de obra, viabilidade técnica de PPCI, viabilidade urbanística de edificação e de parcelamento.
No primeiro trimestre do ano, de 1º de janeiro a 30 de abril, o Edificapel registrou o movimento de 914 processos. A diretora de Uso e Ocupação do Território, da SGCMU, Clarissa Soares Folharini, atribui o aumento das atividades do setor à estabilidade decorrente do passar do tempo após a troca de governo. “Geralmente, quando muda o governo, a área se retrai, assim como outras da economia. Com o tempo, a situação retoma o fluxo normal.”
Agendamento pela internet
Para protocolar um processo, o interessado pode ser atendido na Secretaria, no balcão do Edificapel, com data e hora previamente marcadas. Basta agendar via internet, no site da Prefeitura – undefined – no link Edificapel.
Atividades dependem de aprovação e licença – Fotos: Michel Corvello/Arquivo
O agendamento evita espera no balcão, assegurando agilidade no atendimento, além de eliminar a etapa do totem para retirada de senha e as filas. Marcar não é uma prática habitual de parte dos interessados, mas é um recurso que está disponível e é recomendado pela equipe do setor.
O Edificapel está a pleno. Não existe descontentamento quanto aos serviços. Por meio do sistema, escritórios, profissionais técnicos e construtoras têm acesso rápido ao processo e acompanham a sua tramitação, complementando-o com praticidade, sempre que necessário”, comenta Reydams.
Os processos que lideram a procura no Protocolo do Edificapel são os de habite-se total ou parcial, os de alinhamento predial, os de aprovação e licença de projetos, os de regularização e habite-se, e os de viabilidade urbanística.