Educação destina mais de R$ 5,6 milhões a instituições assistenciais

Mais de R$ 5,63 milhões serão destinados a 14 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Pelotas, em 2019 – dez instituições assistenciais e quatro escolas especiais – pela Secretaria de Educação e Desporto (Smed). Na manhã desta sexta-feira (4), o secretário Artur Corrêa e os representantes das entidades assinaram os termos de colaboração, que confirmam a parceria e o repasse das verbas públicas.

Fotos: Michel Corvello  

O valor beneficiará 1.558 pessoas atendidas pelas instituições – 971 nas organizações assistenciais e 587 nas escolas. “São números expressivos, assim como o trabalho importante que estes espaços executam na cidade. Reforço nosso reconhecimento e agradecimento a estes atendimentos”, disse o secretário.  

Corrêa também recordou que este é o segundo ano em que as colaborações são realizadas de acordo com as diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014, que estabeleceu novos critérios para o firmamento de parcerias entre Poder Público e entidades filantrópicas, tornando-as mais transparentes. Às escolas especiais, R$ 1,89 milhões serão destinados, e às instituições assistenciais, R$ 3,73 milhões.  

O objetivo é unir esforços para promover serviços educacionais, na educação infantil e ensino fundamental, em atendimento à demanda que a rede municipal de ensino não consegue absorver. Cada entidade – todas sem fins lucrativos – recebe um montante proporcional à necessidade, à especificidade do atendimento e ao número de beneficiados. Os recursos são recebidos pelo Município via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Ministério da Educação.  

Nos termos assinados nesta sexta, com vigência até 31 de dezembro de 2019, é salientada a restrição do uso do aporte financeiro para atender a despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, assim como é impedido o investimento do dinheiro em discordância com o Plano de Aplicação de Recursos – entregues pela Prefeitura a cada organização. Periodicamente, equipe da Smed realiza visitas in loco nos espaços, a fim de monitorar a utilização devida dos valores, explica a gestora de parcerias da Secretaria, Maristela Teixeira.

Instituições assistenciais

1. Associação Beneficente Luterana de Pelotas (Abelupe)

2. Centro Social e Cultural Evangélico Bethel

3. Sociedade Espírita Assistencial Dona Conceição

4. Instituto Lar de Jesus

5. Sociedade Assistencial Nossa Senhora de Fátima

6. Instituto Espírita Nosso Lar

7. Casa de Santo Antônio do Menor

8. Instituto São Benedito

9. Casa da Criança São Francisco de Paula

10. Associação Pelotense Assistencial Lar Criança São Luiz Gonzaga

Escolas especiais

11. Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe)

12. Escola Professor Alfredo Dub

13. Escola Louis Braille

14. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).