PLs são referentes à mudança de nome do feriado de 2 de fevereiro e à responsabilização das empresas que operam na remoção de fiação inutilizada ou em desuso

Paula assina dois projetos de lei nesta sexta-feira

PLs são referentes à mudança de nome do feriado de 2 de fevereiro e à responsabilização das empresas que operam na remoção de fiação inutilizada ou em desuso
Por Ascom 19-04-2024 | 17:51:58
Tags: Prefeita Paula, Assinatura, Projeto de Lei

Nesta sexta-feira (19), a prefeita Paula Mascarenhas assinou dois projetos de lei no Paço Municipal. A primeira assinatura é referente à Lei 7.310, que altera o nome do feriado municipal de 2 de fevereiro, até então denominado Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, passando a chamar-se Dia de Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá. Também foi sancionada a Lei 7.313, que responsabiliza às empresas à remoção e regularização de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas.

PLs são referentes à mudança de nome do feriado de 2 de fevereiro e à responsabilização das empresas que operam na remoção de fiação inutilizada ou em desuso. Fotos: Gustavo Vara

A prefeita falou da reparação histórica na alteração do nome do feriado e da importância de responsabilizar as empresas quanto à fiação na cidade. “O novo nome do feriado simboliza o respeito que temos a todas as religiões e crenças que existem no município, ainda mais se tratando de uma religião afro-brasileira tão característica e tradicional em Pelotas. Sobre a fiação danificada, vamos poder solucionar um problema, que ocorre em diversos municípios, cobrando quem deve ser cobrado”.

Desenvolvidos pelo Poder Executivo, os dois projetos de lei foram elaborados a partir de sugestão do vereador Paulo Coitinho (Cidadania), que estava presente na assinatura, juntamente com o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado e o secretário da Cultura, Paulo Pedrozo

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