Prefeita assina Decreto de situação de emergência
Município aguarda o reconhecimento do governo Federal para agilizar os processos de recuperação dos danos provocados pelo ciclone na cidade
A prefeita Paula Mascarenhas assinou, na tarde desta quinta-feira (20), o Decreto 6.753/2023, que declara Situação de Emergência no município, devido aos estragos provocados pelo ciclone que atingiu a cidade, há uma semana, com chuva intensa e ventos de aproximadamente 100 quilômetros por hora.
Conforme a chefe do Executivo, a assinatura do Decreto deu-se nesta quinta-feira, porque ainda eram aguardados os levantamentos dos prejuízos, que ainda estão sendo calculados, já que dependem de laudos e avaliações técnicas. Na produção agrícola, segundo dados da Emater, Pelotas registra cerca de R$ 3 milhões em perdas. Ainda são esperados os relatórios consolidados dos estragos em prédios públicos, como escolas, devido à complexidade das análises e dos cálculos.
"Decidimos pelo Decreto porque entendemos que isso é uma possibilidade de abrir portas para os agricultores e pequenos comércios, que tiveram prejuízos, assim como o próprio Município, para que possa pleitear recursos. Além disso, para agilizar, administrativamente, as obras que se façam necessárias, com dispensa de licitações, e realizar as intervenções, o Decreto nos dá essa guarida", disse Paula.
O Município fica, agora, na expectativa de ter o Decreto aprovado pelo governo Federal, para facilitar o acesso a recursos públicos e dar início à recuperação das perdas e estragos ocasionados pelo evento meteorológico.