Prefeitura cria grupo de trabalho para habitação

Fotos Rodrigo Chagas

A prefeita Paula Mascarenhas conduziu, na tarde desta terça-feira (11), a primeira reunião de um grupo de trabalho para discutir as políticas públicas de habitação social no município. O comitê de discussão reúne representantes do poder Executivo, da Câmara Municipal e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon). 

Conforme ressaltou a chefe do Executivo a instituição do grupo se fez necessária dada a importância do tema para o Administração Municipal a partir de novas ações dos governos estadual e federal nos programas de habitação, principalmente o Minha Casa Minha Vida, que está sendo retomado. A ideia é aproveitar a experiência que se tem no setor para implementar um projeto de lei de estímulo às políticas públicas de habitação popular. 

A intenção é de chegar a uma proposta semelhante ao que se tinha na antiga legislação municipal de incentivos fiscais Pelotas Habitação Digna, buscando atender as novas demandas da cidade.

"Instituímos esse grupo e queremos chegar a um consenso mínimo entre os poderes Executivo, Legislativo e a iniciativa privada da construção civil para uma legislação que vamos submeter ao crivo da Câmara para podermos aderir ao programa Minha Casa Minha Vida de uma forma que se possa avançar, entregar moradias populares e não repetir erros do passado, combatendo o déficit habitacional com qualidade e compromisso público", avaliou a prefeita.

Os encontros do grupo serão semanais, com uma próxima reunião já agendada para a próxima sexta-feira (14).  

Participaram do primeiro encontro, os secretários municipais de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, o diretor executivo da pasta, Mateus Castilhos; a secretária de Mobilidade Urbana, Carmem Roig; o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado; o presidente da Comissão de Habilitação da Câmara Municipal, Paulo Coitinho (Cidadania), o vereador Michel Promove (PP), o presidente do Sinduscon Pelotas, Pedro Amaral Leite e o diretor da entidade, Marcos Fontoura da Silva.