Prefeitura Municipal de Pelotas

A tarifa do transporte coletivo urbano e rural de Pelotas passará, a partir da zero hora deste domingo (13), para R$ 5,00. Nos dois últimos anos, em razão da desestabilização provocada pela pandemia, a prefeitura tem praticado sucessivas ações para evitar prejuízos aos usuários frente à alta nos insumos e nos encargos, que pressiona o sistema. Novas iniciativas que buscam deter futuras elevações da passagem estão sob análise do Município e, dentro de 60 dias, o valor que entra em vigor na próxima semana passará por reavaliação.

O subsídio foi o principal dispositivo utilizado nos últimos anos. Atualmente, o Município arca, desde novembro passado, com R$ 0,25 da tarifa fixada em R$ 4,75. O usuário paga, portanto, R$ 4,50. A prorrogação desse repasse não será mais possível, pois a prefeitura, além de possuir novas obrigações financeiras, como o pagamento do reajuste do piso do magistério, precisará enfrentar o cenário de instabilidade econômica provocado pela alta da inflação e pela guerra na Ucrânia.

Pela planilha de custos analisada pela equipe técnica da Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), a tarifa em Pelotas deveria ser R$ 5,50. Um reajuste dessa dimensão, no entanto, foi descartado pela prefeita Paula Mascarenhas. Nos últimos dias, a gestora fez uma série de reuniões com integrantes do governo, vereadores, representantes do Consórcio que detém a concessão dos serviços no município e com outros prefeitos para tentar encontrar alternativas.

Entre as medidas que visam evitar novos reajustes, a prefeitura enviará à Câmara Municipal um projeto de lei para retirada gradativa dos cobradores, durante os próximos cinco anos. Os profissionais com contratos ativos atualmente terão seus empregos assegurados. A proposta foi elaborada por técnicos do Município, em conjunto com o Sindicato dos Rodoviários e o Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas.

O titular da STT, Flávio Al-Alam, informa que, simultaneamente, é aguardada a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do repasse do governo federal aos municípios, em ressarcimento à gratuidade do transporte de idosos acima de 65 anos. O projeto já foi aprovado pelo Senado.

Outra alternativa para evitar futuros impactos na passagem é a receita extra tarifária, com origem no saldo de cartões, de mais de um ano, que fica no sistema. Mensalmente, o vale-transporte é reposto pelos empregadores. Valores não gastos na totalidade vão se acumulando. A destinação desses recursos como crédito está em estudo para lançamento na planilha de custos operacionais.

Al-Alam cita a adequação da frota como o quarto item em análise pelo Município. Atualmente, a idade média da frota é de sete anos. A exigência de reposição dos carros demandará, já no ano que vem, investimento alto para parte das empresas que prestam os serviços de transporte. Em Pelotas, há 100 ônibus em operação e 47 na reserva. A avaliação detém-se à possibilidade de utilização de veículos suplentes, evitando novas aquisições, principalmente a curto prazo.

Detalhamento dos custos

Al-Alam explica que, na planilha de custos operacionais das empresas, a despesa com pessoal - motoristas, cobradores e demais colaboradores – ultrapassa o percentual de 50% da receita. “O combustível, óleo diesel, absorve mais de 25% e, somente no ano passado, subiu além dos 40%. A guerra vem elevando ainda mais o preço do barril de petróleo, onerando o setor”, aponta o secretário.

Análise diária e novos horários

“A prefeitura avalia, diariamente, o desempenho do transporte coletivo. Nas duas últimas semanas, houve um incremento substancial de horários, em razão da volta às aulas presenciais e à rotina de diversos setores. Mais de 130 horários foram acrescentados às grades. Essa medida refletiu-se diretamente em mais ônibus nas ruas, mais motoristas e cobradores em atividade, mais quilômetros rodados. Em contrapartida, a bilhetagem aumentou. Antes, registrava-se uma média de 35 mil pagantes/dia e, agora, esse número elevou-se para 42 mil”, explica o titular da STT, salientando que o aumento do Índice de Passageiros por Quilômetro Rodado é um fator aguardado e que se soma como elemento positivo no conjunto de medidas que visam minimizar a pressão sobre futuras tarifas.

Projeto dos cobradores

O projeto de lei dos cobradores não implicará em demissões. Al-Alam informa que o Município, em parceria com o Consórcio, proporcionará cursos profissionalizantes a cobradores interessados na migração da categoria B da Carteira Nacional de Habilitação para a categoria D e E. O objetivo é habilitá-los a oportunidades como motoristas profissionais, ampliando as alternativas de mercado de trabalho. O Sest/Senat deverá participar do processo.

“A retirada de cobradores, durante cinco anos, deverá começar por linhas com baixo número de usuários que, na maioria, pagam a passagem com cartão. Inicialmente, serão os casos de domingos, feriados e itinerários de pouco uso”, salienta o secretário.

Simultaneamente, deverá ser desencadeada ampla campanha para que usuários do transporte coletivo, que não possuem cartão, tratem de fazer o seu, para que o menor número possível de pessoas pague a passagem ao motorista. Providenciar o cartão é uma meta também voltada aos idosos, já que alguns não o possuem. Isso ajudará, inclusive, na atualização do levantamento de passageiros com gratuidade devido à idade.