Aposentados e pensionistas podem ter isenção do IPTU
A Prefeitura de Pelotas informa que está aberto o período para que aposentados ou pensionistas beneficiados com isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) solicitem renovação da isenção, relativa ao ano de 2008.
Conforme esclarece o secretário de Receita, Oraídes Soares, o último recadastramento ocorreu em 2005. Têm direito à isenção aqueles que possuem imóvel com valor venal até 1.500 URMs (o que equivale a R$ 87 mil neste mês), sejam proprietários de um único imóvel e possuam renda (individual mais a do cônjuge) inferior a 2,5 salários mínimos.
Para solicitar a isenção, é preciso ir à Secretaria Municipal de Receita (SMR) de posse de cópia do comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone no nome do aposentado ou cônjuge), cópia do CPF e RG e cópia da certidão de casamento ou óbito, dependendo do caso. A SMR funciona das 8h às 18h, sem fechar ao meio dia, na Praça Coronel Pedro Osório, 67. Mais informações pelo telefone 3227-3393.