Aterro Sanitário: Sanep busca soluções

A busca de uma solução para o problema que aflige Pelotas e do Capão do Leão foi tema da reunião realizada entre o diretor-presidente do Sanep, Gilberto Cunha, e o prefeito Vilmar Schmitt. Os dois municípios estão sendo cobrados pela Fepam quanto ao aterro sanitário. A reunião tratou sobre a realização de estudos preliminares para a instalação de aterro sanitário no Capão do Leão e da possibilidade de formação de um consórcio para utilização da área.

Estes estudos preliminares poderão avaliar também a possibilidade de que este aterro sanitário venha atender a vários municípios da zona sul. Na próxima semana, adianta Cunha, nova reunião deverá ser realizada entre técnicos, prefeitos e diretor-presidente do Sanep, para o início das conversas sobre esta alternativa.

O aterro sanitário também foi tema de Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores hoje pela manhã(16), quando Cunha esteve acompanhado de técnicos da autarquia e pelo representante do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/Ufrgs), Gino Gheling, e falou sobre as providências que estão sendo tomadas pelo Sanep.

A questão envolvendo o aterro data de 1992 e estende-se até agora, passando por vários estudos contratados pela autarquia, sendo o primeiro realizado em 1997 e refeito em 1999. Em 2003, foi contratado o IPH / Ufrgs para a realização de estudos de área, que apontou 13 locais, e direcionando para dois, Monte Bonito e Colônia Osório.

Cunha salientou a importância da participação da população em defender seus interesses “e a audiência pública é a possibilidade da comunidade ajudar a autarquia a definir o novo local”. Porém, diz ele, existe uma exigência legal que determina que após a realização da EIA/RIMA (Estudos de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto do Meio Ambiente) seja realizada uma audiência pública, “e isto será feito”.

Foram relatadas também as outras ações que estão sendo desenvolvidas pelo Sanep para resolver o problema, como a elaboração de termo de referência para a realização do EIA/RIMA; elaboração de plano para ampliação da vida útil do aterro; encaminhamento ao Ministério das Cidades proposta de financiamento para implantação da Unidade de Triagem e Compostagem e Unidade de Prensagem; ampliação do Projeto Adote uma Escola, totalizando 81 escolas; Renovação da Licença de Instalação da Usina; continuação dos estudos para obtenção do Biogás do Aterro Sanitário, um convênio da Eletrosul com o Sanep; e a proposta de realização de um consórcio com outros municípios para um aterro sanitário.

A área no Capão do Leão foi apontada pelo IPH como altamente propícia para a instalação do aterro sanitário, onde os requisitos técnicos são melhores que os desenvolvidos em Pelotas. A área não aparece entre as apontadas no estudo, pois estão localizadas fora do município.

ALTERNATIVAS: Plano para ampliação da vida útil do Aterro
Técnicos do Sanep concluíram relatório onde apontam algumas alternativas para aumentar um pouco mais a vida útil do Aterro Controlado. A vida útil do aterro é de nove meses. Com a criação de células de “inerts” (materiais não domiciliares), este período aumentaria para 10,6 meses de uso. Com a utilização de uma prensa de resíduos, este tempo aumenta para 22 meses, e com a implantação de uma Unidade de Triagem, vai para 29 meses.

O Sanep esta propondo à Fepam que aceite este estudo para que possa ganhar tempo até a instalação do aterro sanitário, segundo Cunha. No Ministério das Cidades, o Sanep encaminhou para o Programa Saneamento para Todos, solicitação de financiamento de R$ 3,135 milhões para a implantação da Unidade de Triagem e Compostagem e Unidade de Prensagem. Esta é a primeira vez que o Ministério abre linha de crédito para a área de resíduos. “O Sanep está tomando todas as medidas possíveis para resolver o problema dentro dos aspectos técnicos e legais”, conclui Cunha.