Prefeitura Municipal de Pelotas

Lançado em 2017, o Programa Banco de Materiais, coordenado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), em parceria com a Defesa Civil, visa oferecer material de construção e assistência técnica a famílias em situação de vulnerabilidade que tenham perdido suas casas ou estejam sob risco, a fim de contribuir para que tenham condições dignas de moradia.

Alguns dos obstáculos enfrentados desde o seu lançamento devem ser solucionados em 2020, com a parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), que oferecerá a assistência técnica às construções e reformas de propriedades selecionadas, para garantir mais segurança e dignidade às famílias que nelas vivem.

Paralelo à assinatura do convênio e seleção do profissional, a Prefeitura intensifica a busca por doações de materiais de construção. De acordo com o secretário as SHRF, Ubirajara Leal, essa é uma grande dificuldade. Até agora, a maior parte delas são sobras de pequenas obras de pessoas físicas, e da própria Prefeitura, além do material comprado com recursos repassados pelo poder judiciário. Leal diz esperar que, nesta fase, os empresários da construção civil de Pelotas se sensibilizem e direcionem suas sobras de construções e grandes reformas ao Programa.

Em 2019, foram atendidas 24 famílias, que receberam telhas, tijolos, louças, aberturas, tábuas, pregos, ou mesmo todo o material para a construção de pequenos chalés.

Para que uma família se cadastre para receber o material, é necessário se enquadrar em alguns critérios, como de renda dentro do limite estabelecido pelo projeto; possuir um único imóvel e este seja utilizado como moradia própria; passar por avaliação social que ateste a necessidade de atendimento e que o requerente se enquadre nos objetivos do projeto.

O cadastro das famílias deve ser feito na SHRF, na rua General Osório, 457, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. É necessário levar os documentos pessoais e uma conta de água ou luz que comprove o endereço da residência.