Blitz percorre a cidade para coibir venda de fogos
Com a finalidade de combater a venda irregular de fogos de estampido, de artifícios e de artefatos pirotécnicos, cuja queima e disparo estão proibidas em Pelotas e em todo o Estado, o Comitê Municipal de Proteção Animal (Comupa) coordenou blitze que percorreram o Centro e bairros da cidade, nessa quinta-feira (24).
A fiscalização foi executada pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), com apoio da Guarda Municipal e de agentes de Trânsito. Também contaram com a assistência da Brigada Militar e da Polícia Civil.
“A maior preocupação é com o bem-estar das pessoas. Consideramos, com prioridade, os hospitais, os idosos, as crianças, os autistas e todos aqueles que são sensíveis ao barulho excessivo. Também levamos em conta a saúde dos animais”, justificou o presidente do Comitê, Henrique Fetter Carvalho.
Fotos: Divulgação Comupa
Fiscalização nos bairros
O comboio que executou a ação passou por praticamente todos os bairros da cidade, saindo do Centro e circulando pelas principais avenidas (Juscelino Kubitchek, Bento Gonçalves, Fernando Osório, Salgado Filho, São Francisco de Paula, Duque de Caxias e outras) em direção às localidades.
Não foram verificadas irregularidades nos estabelecimentos que comercializam fogos. Contudo, um vendedor ambulante visitado pela fiscalização estava em desacordo e foi notificado.
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Venda de fogos é regulada por lei estadual
A venda de fogos de estampido, de artifício e de artefatos pirotécnicos é fiscalizada pela SGCMU, de forma mais intensa nos períodos de festas, quando material dessa natureza é comercializado indevidamente, principalmente pelo comércio informal. Pontos de comercialização estabelecidos e licenciados também passaram por inspeção.
A Lei estadual 15.366/2019, regulamentada por Decreto neste ano, proíbe a queima e soltura de fogos de estampidos, de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro superior a 100 decibéis à distância de 100 metros.
