Câmara aprova projetos do Banco Mundial e PMAT
A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou hoje (04) os projetos que permitem a obtenção do financiamento junto ao Banco Mundial do Projeto Pelotas Pólo do Sul, no valor de R$ 70 milhões, e a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, para ações do Projeto de Modernização da Administração Tributária(PMAT), no valor de R$ 4,2 milhões, verba esta do BNDES. “Ao aprovar os dois projetos, a Câmara deu um presente a Pelotas, justamente quando o Município completa 195 anos de emancipação política”, comemorou o prefeito Fetter Júnior.
Com a aprovação dos vereadores, o Município recebe permissão oficial para contratar os financiamentos que contribuirão para a modernização e o desenvolvimento local. Para o prefeito Fetter Júnior, a aprovação do legislativo reforça que é preciso esforço conjunto para promover o desenvolvimento de Pelotas e que felizmente há sintonia entre os poderes nestas questões. “Foi mais uma demonstração de confiança no Executivo, comprovando que a união em torno dos legítimos interesses da comunidade é essencial para que Pelotas cresça cada vez mais”, ressaltou o prefeito. Hoje (4) à tarde, os vereadores Pedro Godinho e Idemar Barz entregaram ao prefeito no gabinete da Prefeitura as cópias dos projetos aprovados, que serão publicados nesta quinta-feira.
Segundo o coordenador da Unidade Gestora de Projetos de Pelotas, Jair Seidel, agora será possível encaminhar os documentos restantes para a conclusão do processo aos Ministérios do Planejamento e da Fazenda em Brasília. O último passo será a aprovação no Congresso Nacional e a assinatura do contrato com o Banco Mundial. A UGP já possui o cronograma de investimentos para os dois primeiros anos e já prepara os editais para o processo licitatório. A expectativa é que as licitações possam começar no início do segundo semestre deste ano.
O PMAT é um programa destinado à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentado. A verba deverá proporcionar ao Município o fortalecimento das capacidades gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração tributária e da gestão pública dos serviços sociais básicos e demais ações de natureza fiscal. A verba será aplicada em capacitação profissional e aquisição de equipamentos, possibilitando a realização de mais uma das metas desta administração segundo o prefeito Fetter Júnior.