Cidadania investe em informática para o Cadastro Único
Como forma de compensação pela posição de cidade referência no projeto piloto de cadastro único, a Secretaria Municipal de Cidadania recebeu antecipadamente R$ 54 mil dos R$ 163 mil a serem repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), órgão responsável pela liberação dos benefícios do Bolsa Família. Os recursos, conforme a secretária municipal de Cidadania, Sandra Castilho, foram utilizados para a aquisição de cinco microcomputadores, uma impressora e um servidor, investimento que irá melhorar o atendimento à população no recadastramento.
Através do sistema 6.0, repassado pela Caixa Econômica Federal, e com equipamento de informática acima da configuração exigida pelo MDS, a checagem dos dados fornecidos pelos beneficiados vem se tornando rígida. Segundo o coordenador do Bolsa Família, Washington Daniel, o novo sistema, que possibilita a comparação da renda declarada com a Rais-Relação Anual de Informações Sociais-, por exemplo, ou busca pelo número do CPF, já apontou 3.200 benefícios irregulares. A irregularidade também é declarada a partir de denúncias, investigadas pela Secretaria através de assistente social que vai até a residência do beneficiado verificar a situação da família. Constatada a fraude, o beneficiado assina uma declaração de desistência do programa.
Pelotas, única do Estado, junto com outras cinco cidades do país, participaram do projeto piloto do Ministério, tendo a SMC apresentado o programa de regionalização do bolsa família, fazendo o cadastro por regiões e cruzando os dados pelo CPF, ferramenta que permite o bloqueio(temporário) e o cancelamento dos benefícios quando há irregularidades. A partir desta distinção é modelo para outros municípios, passando a fazer capacitação para a nova versão do Cadastro Único, o 6.0.
Amanhã(25), representantes da Prefeitura de Capão do Leão conhecem o novo sistema de cadastramento.
Cerca de 32 mil famílias estão cadastradas na SMC, sendo que destas, aproximadamente 18 mil - em torno de 136 mil pessoas - recebem algum tipo de benefício, como o Bolsa Escola, Vale Gás, Bolsa Alimentação e Erradicação do Trabalho Infantil, todos a serem unificados no Bolsa Família. De acordo com orientação do Governo Federal, a Prefeitura tem até o final do mês de novembro para fazer a atualização dos dados cadastrais de todos os beneficiados.
Até esta data, toda pessoa que receba benefícios, sob pena de perder a ajuda financeira, deve procurar a Secretaria de Cidadania, na rua Marechal Deodoro, 404. Para a renovação do cadastro é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, CPF, carteira de identidade, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho, de todas as pessoas que residem na casa. A Secretaria atende das 8h às 12h e das 14h às 18h.