Começa a entrega dos cartões do programa ‘Devolve ICMS’
Serão 11.120 famílias pelotenses beneficiadas com uma parte da arrecadação do Imposto
Os cartões do programa ‘Devolve ICMS’, do Governo do Estado, começaram a ser entregues nesta terça-feira (16) para 11.120 famílias de Pelotas. O programa prevê a destinação de parte do incremento na arrecadação com o ICMS a famílias em situação de vulnerabilidade, ou seja, quanto mais os consumidores do Rio Grande do Sul exigirem a nota fiscal para qualquer compra que fizerem, independente de valor, mais recursos serão destinados a famílias vulneráveis. A ação conta com o apoio da Prefeitura de Pelotas.
Fotos: Michel Corvello
Cada uma das famílias beneficiadas receberá quatro parcelas de R$ 100, totalizando R$ 400. Os cartões serão entregues pelo Banrisul até o dia 26, das 9h às 15h, no auditório do Colégio Municipal Pelotense.
As famílias selecionadas são as que recebem o Bolsa Família/Auxílio Brasil ou que tenham algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular, desde que possuam renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda inferior a meio salário mínimo por pessoa.
A base de dados utilizada para a seleção dos beneficiários será a de julho de 2021.