Comitê técnico irá fiscalizar o Bolsa Família

O prefeito Bernardo de Souza, através do decreto 4.768, cria o Comitê Técnico Intersetorial do Programa Bolsa Família para monitorar a regionalização desse programa e os projetos desenvolvidos pelas secretarias envolvidas junto à população beneficiada com complementação de renda. O comitê será formado por dois representantes das secretarias de Cidadania, Educação e Saúde. Segundo o secretário interino de Cidadania, Eduardo Leite (foto), além de instrumento fiscalizador do programa e do próprio poder público, o comitê terá como principal função o acompanhamento das ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura com as famílias, visando à reinserção destas na sociedade, para que o programa não se torne mero assistencialismo. Como contrapartida, os integrantes das famílias incluídas no Bolsa Família precisam participar dos programas e projetos de inclusão social desenvolvidos pela Prefeitura. Entre eles, os de saúde pública, oferecidos pelas unidades básicas de saúde, como o pré-natal, vigilância nutricional e vacinal das crianças entre 0 e 6 anos, e de educação, onde deve ser observada a freqüência escolar dos menores e adolescentes. Cabe também ao comitê o acompanhamento da inclusão dos beneficiários do programa nos serviços de assistência social (proteção social básica e especial) e atendimentos prestados.