Conplad aprecia proposta de modificação no Escritório Técnico

Integrantes do Conselho do Plano Diretor realizam reunião nesta quarta-feira (14), às 8h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo - rua Professor Araújo, 1653 - para apreciar o Termo de Referência aprovado pelo Programa Monumenta para elaboração do 3º Plano Diretor e a proposta de reestruturação do Escritório Técnico do Plano Diretor (ETPD).

Para ampliar as discussões de elaboração do 3º Plano Diretor, que envolvem sistema viário, patrimônio histórico, habitação e meio ambiente, entre outros, está sendo proposta a transformação da equipe de trabalho em multidisciplinar. Conforme a secretária da SMU, Eulália Anselmo, a proposta entende que o ETPD é a estrutura adequada para cumprimento da Lei Orgânica do Município e amplia sua composição, tornando-o interdisciplinar, ou seja, uma estrutura ligada à Secretaria de Urbanismo, porém com a participação de técnicos de todas as secretarias afins.

“Sabe-se que a lei em vigor não impede o funcionamento na forma como está sendo proposto, mas é necessário um instrumento legal que reitere a necessidade da participação de técnicos de vários setores, até para que estes tenham a participação no ETPD como parte de sua atribuição. Para isso, os profissionais designados serão nomeados formalmente como representantes de sua secretaria no ETPD”, defende.

Nas sugestões de alterações do Artigo 8º estão: a) manter atualizado o acervo de informações, especialmente as relativas à densidade populacional, volume edificado, parcelamento de solo, infra-estrutura urbana e equipamento social, alimentando o SIG; b) propor revisões do Plano Diretor, para sua constante adequação à evolução da realidade; i) acompanhar a elaboração e aplicação do Plano Diretor; j) analisar os EIV – Estudos de Impacto de Vizinhança; l) discutir os pareceres da SMU nos Conselhos; m) elaboração e ou análise de leis correlatas.

Pela proposta da SMU, é desnecessária a existência do artigo 9º, que define a estrutura em unidades, ficando a criação de grupos específicos a cargo da demanda de cada momento.

Monumenta
O Programa Monumenta confirmou a liberação de R$ 150 mil como apoio à elaboração do Plano Diretor de Pelotas e a sua liberação depende da assinatura do Termo de Referência. Os recursos serão utilizados na aquisição de programas, material necessário e contratação de profissionais especializados, complementando a equipe de técnicos municipais.

A equipe técnica formará grupos temáticos e para alguns temas, para os quais a Prefeitura não dispõe de profissional concursado, serão feitas contratações de profissionais com experiência comprovada, entre eles economista, arquiteto, sociólogo, geógrafo, advogado, arquiteto e web designer.